Logo Câmara Municipal de Itapoá
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

34ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária Abertura: 22/11/2021 - 19:04 Encerramento: 22/11/2021 - 21:55
Correspondências
Expedientes
Verificação do quórum (art. 163, do Regimento Interno):

Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária. (tempo de gravação: 01:10 a 01:40)
Oração do Pai Nosso:

Os vereadores do município de Itapoá, Estado de Santa Catarina, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.
Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno):

Discussão e votação da Ata n. 43/2021, da 33ª Reunião Ordinária de 2021, a qual foi aprovada.
Leitura das correspondências (tempo de gravação: 01:42 a 16:00)
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2021
Processo: 13/2021
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Turno:
Altera a Lei Complementar Municipal nº 99, de 02 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Plano de Custeio e do Equacionamento do Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Itapoá e dá outras providências.
 Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2021
Processo: 114/2021
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Turno:
Altera a Lei Nº 1070, de 19 de maio de 2021, que institui o Programa de Regularização Fiscal – REFIS – no âmbito do município de Itapoá e dá outras providências.
 Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
3 - Veto Parcial ou Total nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Turno:
Mensagem de Veto nº 05. de 19 de novembro do 2021 ao Projeto de Lei nº 57, de 25 de junho de 2021, que “Institui a Ficha Limpa Municipal para a nomeação de secretários, diretores, cargos comissionados e de confiança na administração direta e indireta dos Poderes Executivo e Legislativo Municipais”
 Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
4 - Emenda Legislativa nº 97 de 2021
Processo: -
Autores: Bela, Luiz Nego
Turno:
Modifica o Projeto de Lei n. 94, de 16 de outubro de 2021, o qual estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2022.
 Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
5 - Emenda Legislativa nº 98 de 2021
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Turno:
Emenda Legislativa Impositiva nº 98/2021, que modifica o Projeto de Lei n. 94, de 14 de setembro de 2021, o qual estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2022.
 Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
6 - Emenda Legislativa nº 99 de 2021
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Turno:
Modifica o Projeto de Lei n. 94, de 14 de setembro de 2021, o qual estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2022.
 Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
7 - Emenda Legislativa nº 100 de 2021
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Turno:
Emenda Legislativa Impositiva n. 100/2021, que modifica o Projeto de Lei n. 94, de 14 de setembro de 2021, o qual estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2022.
 Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Moção nº 14 de 2021
Processo: -
Autores: Gerson Piazzetta, Bela, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, Ivan da Luz, Luiz Nego, Paulo Neres, Sargento Stoklosa, Tiago de Oliveira
Turno:
Aplaude e Congratula a atuação do 3º Sargento Meister no dia 12 de novembro de 2021.
 Proposição encaminhada para Única Votação
2 - Moção nº 15 de 2021
Processo: -
Autores: Tiago de Oliveira, Bela, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, Gerson Piazzetta, Ivan da Luz, Luiz Nego, Paulo Neres, Sargento Stoklosa
Turno:
Aplaude e Congratula a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (EPAGRI) pelos 30 anos de serviços prestados ao Estado de Santa Catarina.
 Proposição encaminhada para Única Votação
3 - Emenda Legislativa nº 89 de 2021
Processo: -
Autor: Gerson Piazzetta
Turno:
Modifica o Projeto de Lei n. 94, de 14 de setembro de 2021, o qual estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2022.
 Proposição encaminhada para Única Votação
4 - Emenda Legislativa nº 90 de 2021
Processo: -
Autor: Gerson Piazzetta
Turno:
Modifica o Projeto de Lei n. 94, de 14 de setembro de 2021, o qual estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2022.
 Proposição encaminhada para Única Votação
5 - Emenda Legislativa nº 95 de 2021
Processo: -
Autor: Gerson Piazzetta
Turno:
Modifica o Projeto de Lei n. 94, de 14 de setembro de 2021, o qual estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2022.
 Proposição encaminhada para Única Votação
6 - Emenda Legislativa nº 96 de 2021
Processo: -
Autor: Bela
Turno:
Modifica o Projeto de Lei n. 94 de 16 de outubro de 2021, o qual estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2022.
 Proposição encaminhada para Única Votação
7 - Requerimento nº 97 de 2021
Processo: -
Autor: Gerson Piazzetta
Turno:
O vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações referentes ao tráfego de caminhões com bloqueio na Estrada José Alves, conforme fotos abaixo:
 Proposição encaminhada para Única Votação
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2021
Processo: 60/2021
Autores: Luiz Nego, Bela
Turno:
Autoriza o Poder Executivo a Instituir a “Semana de Segurança do Motociclista” e dá outras providências.
 Proposição encaminhada para 2ª votação
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2021
Processo: 61/2021
Autores: Luiz Nego, Bela
Turno:
Autoriza o Poder Executivo a instituir no Município uma “Pista Oficial de Motocross” e dá outras providências.
 Proposição encaminhada para 2ª votação
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2021
Processo: 94/2021
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Turno:
Estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2022.
 Proposição encaminhada para 1ª Votação
11 - Indicação nº 437 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Nego
Turno:
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e a roçada na esquina da rua José Vergínio Zanin com a rua 640, no Bairro Balneário Brasília, Itapoá/SC.
 Proposição incluída na Ordem do Dia
12 - Indicação nº 438 de 2021
Processo: -
Autor: Gerson Piazzetta
Turno:
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento na Praça Serafina Paese, bem como na Rua Abrahão Bitencourt Neto (1050), localizada no Bairro Paese.
 Proposição incluída na Ordem do Dia
13 - Indicação nº 439 de 2021
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Turno:
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instalação de boca de lobo na esquina da Rua da Graça com a Rua do Pescador, no bairro Samambaial (Gleba II).
 Proposição incluída na Ordem do Dia
14 - Indicação nº 440 de 2021
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Turno:
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e a limpeza de vala na Rua Walter Crisanto (final da rua).
 Proposição incluída na Ordem do Dia
15 - Indicação nº 441 de 2021
Processo: -
Autor: Fernando da Barra
Turno:
Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Turismo e Cultura, providencie a reinstalação da prancha simbólica em homenagem ao jovem itapoaense Renan Brito Silveira, que dá nome ao deck da 3ª Pedra, em Itapema do Norte.
 Proposição incluída na Ordem do Dia
16 - Indicação nº 442 de 2021
Processo: -
Autor: Fernando da Barra
Turno:
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a abertura e o ensaibramento da Avenida Paraná (ou Rua 410), no Balneário Diamantina na Barra do Saí, Itapoá/SC.
 Proposição incluída na Ordem do Dia
17 - Indicação nº 443 de 2021
Processo: -
Autor: Bela
Turno:
Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, providencie a reforma e o conserto dos postos salva-vidas.
 Proposição incluída na Ordem do Dia
18 - Indicação nº 444 de 2021
Processo: -
Autor: Bela
Turno:
Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, providencie o aterramento e o ensaibramento do terreno ao lado da Delegacia de Polícia Civil.
 Proposição incluída na Ordem do Dia
19 - Indicação nº 445 de 2021
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Turno:
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Rua Aguató, da Rua Tijucas, da Avenida Laranjeiras do Sul e da Rua Frei Valentim, bem como seja realizada a pavimentação asfáltica ou calçamento das vias citadas.
 Proposição incluída na Ordem do Dia
20 - Indicação nº 446 de 2021
Processo: -
Autor: Ezequiel Andrad'S
Turno:
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a abertura da Avenida Paraná (410) no Balneário Volta ao Mundo.
 Proposição incluída na Ordem do Dia
21 - Indicação nº 447 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Nego
Turno:
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção, a roçada, o ensaibramento e a instalação de manilhas na Rua Ambopi, no Bairro Pontal do Norte, Itapoá/SC.
 Proposição incluída na Ordem do Dia
22 - Indicação nº 448 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Nego
Turno:
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua do Príncipe, localizada no Bairro Itapema do Norte, Itapoá/SC.
 Proposição incluída na Ordem do Dia