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46ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária Abertura: 04/04/2022 - 19:00 Encerramento: 04/04/2022 - 21:00
Correspondências
Expedientes
Verificação do quórum (art. 163, do Regimento Interno):

Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária.
Oração do Pai Nosso:

Os vereadores do município de Itapoá, Estado de Santa Catarina, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.
Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno):

Discussão e votação da Ata n. 61/2022, da 17ª Reunião Extraordinária (28/03/2022), a qual foi aprovada.
Discussão e votação da Ata n. 62/2022, da 45ª Reunião Ordinária (28/03/2022), a qual foi aprovada.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2022
Processo: 28/2022
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, por anulação parcial de dotação, para o Fundo de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros – FUNREBOM.
 Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2022
Processo: 29/2022
Autores: Bela, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, Gerson Piazzetta, Ivan da Luz, Luiz Nego, Paulo Neres, Sargento Stoklosa, Tiago de Oliveira
Turno:
Dispõe sobre a denominação da via pública: “Rua Vereador Ozair Corrêa da Silva, Xerife” no município de Itapoá/SC.
 Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Moção nº 3 de 2022
Processo: -
Autores: Sargento Stoklosa, Bela, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, Gerson Piazzetta, Ivan da Luz, Luiz Nego, Paulo Neres, Tiago de Oliveira
Turno:
Aplaude e Congratula o Capitão PM Richardson Bortolini Lima pelos bons serviços prestados ao município de Itapoá.
 Proposição encaminhada para Única Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2022
Processo: 8/2022
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Turno:
Altera a Lei nº 75, de 24 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o estatuto e institui o plano de carreira e remuneração do pessoal do magistério público municipal, e dá outras providências.
 Proposição encaminhada para Única Votação
3 - Requerimento nº 31 de 2022
Processo: -
Autor: Gerson Piazzetta
Turno:
O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo, com fundamento no art. 29, XVIII da Lei Orgânica Municipal, regulamentado pelas Leis Municipais n. 220/2009 e n. 436/2013, conceda o Título de Cidadão Honorário ao Coronel Dirceu Neundorf.
 Proposição encaminhada para Única Votação
4 - Requerimento nº 32 de 2022
Processo: -
Autor: Fernando da Barra
Turno:
O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo, com fundamento na Leis Municipais n. 220/2009 e n. 436/2013, conceda a Medalha de Honra ao Mérito ao sr. Júlio Sérgio Cunha pelos relevantes serviços prestados à comunidade itapoaense, conforme a seguir fundamentado.
 Proposição encaminhada para Única Votação
5 - Requerimento nº 33 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo Neres
Turno:
O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo, com fundamento no art. 29, XVIII da Lei Orgânica Municipal, regulamentado pelas Leis Municipais n. 220/2009 e n. 436/2013, conceda o Título de Cidadã Honorária à senhora Nair Soares Mertens.
 Proposição encaminhada para Única Votação
6 - Requerimento nº 34 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Nego
Turno:
O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo, com fundamento no art. 29, XVIII da Lei Orgânica Municipal, regulamentado pelas Leis Municipais n. 220/2009 e n. 436/2013, conceda o Título de Cidadã Honorária à Sra. Carmen Emília Bonfá Zanotto.
 Proposição encaminhada para Única Votação
7 - Requerimento nº 35 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Nego
Turno:
O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo, com fundamento na Leis Municipais n. 220/2009 e n. 436/2013, conceda a Medalha de Honra ao Mérito ao sr. Claudio Sérgio Costa da Silva, Professor de Educação Física da Prefeitura de Itapoá.
 Proposição encaminhada para Única Votação
8 - Requerimento nº 36 de 2022
Processo: -
Autor: Gerson Piazzetta
Turno:
O vereador que subscreve este requerimento solicita na forma regimental e após ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo, com fundamento na Lei Municipal n. 220, de 23 de abril de 2009, que se conceda Medalha de Honra ao Mérito à Sra. Luciane dos Santos Batista Marco.
 Proposição encaminhada para Única Votação
9 - Requerimento nº 37 de 2022
Processo: -
Autor: Bela
Turno:
A vereadora que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo, com fundamento na Lei Municipal n. 220, de 23 de abril de 2009, conceda a Medalha de Honra ao Mérito ao Sr. Carlos Roberto Fogagnolo.
 Proposição encaminhada para Única Votação
10 - Requerimento nº 38 de 2022
Processo: -
Autor: Bela
Turno:
A vereadora que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo, com fundamento nas Leis Municipais n. 220/2009 e n. 436/2013, conceda o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Manoel Valdeci Santos.
 Proposição encaminhada para Única Votação
11 - Requerimento nº 39 de 2022
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Turno:
O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações referentes à manutenção realizada nas bocas de lobo da Avenida Celso Ramos
 Proposição encaminhada para Única Votação
12 - Requerimento nº 40 de 2022
Processo: -
Autor: Fernando da Barra
Turno:
O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo, com fundamento nas Leis Municipais n. 220/2009 e n. 436/2013, conceda o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Ademir da Silva Costa.
 Proposição encaminhada para Única Votação
13 - Requerimento nº 41 de 2022
Processo: -
Autor: Tiago de Oliveira
Turno:
O vereador que subscreve este requerimento solicita na forma regimental e após ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo, com fundamento na Lei Municipal n. 220, de 23 de abril de 2009, que se conceda Medalha de Honra ao Mérito ao Sr. José Bento Alves de Souza.
 Proposição encaminhada para Única Votação
14 - Requerimento nº 42 de 2022
Processo: -
Autor: Tiago de Oliveira
Turno:
O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo, com fundamento nas Leis Municipais n. 220/2009 e n. 436/2013, conceda o Título de Cidadã Honorária à Sra. Priscila de Araújo Carneiro.
 Proposição encaminhada para Única Votação
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2022
Processo: 22/2022
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a implantação do Departamento Itapoaense de Trânsito – DITRAN, órgão municipal executivo de trânsito e a criação da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI, e dá outras providências.
 Proposição encaminhada para 2ª votação
16 - Indicação nº 74 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo Neres
Turno:
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a reconstrução do abrigo (ponto de ônibus) na Rua Senhor Bom Jesus (2560), entre o Mercado Vila Nova e a Verdureira ao lado da peixaria Kalanga.
 Proposição incluída na Ordem do Dia
17 - Indicação nº 75 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Nego
Turno:
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a construção de uma piscina semiolímpica no Município de Itapoá/SC.
 Proposição incluída na Ordem do Dia
18 - Indicação nº 76 de 2022
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Turno:
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a sinalização pertinente para liberar um lado da via para estacionamento de veículos na Rua Gaivotas.
 Proposição incluída na Ordem do Dia
19 - Indicação nº 77 de 2022
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Turno:
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a pavimentação da Rua Perpétuo Socorro, Rua Maria de Lourdes Sanches, Rua Itaiópolis e a Rua Theodoro Klaumann, ambas interligadas com a Avenida Brasil, Rua João Horácio Vieira e João Batista Velem.
 Proposição incluída na Ordem do Dia
20 - Indicação nº 78 de 2022
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Turno:
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção da passarela próxima ao ponto turístico da terceira pedra (denominado deck Renan Brito Silveira), no bairro Itapema do Norte.
 Proposição incluída na Ordem do Dia
21 - Indicação nº 79 de 2022
Processo: -
Autor: Fernando da Barra
Turno:
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção bem como o ensaibramento da Rua 290 em toda a sua extensão, na Barra do Saí, Itapoá/SC.
 Proposição incluída na Ordem do Dia