SAPL - Câmara Municipal de Itapoá

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Reunião Ordinária	Abertura: 18/04/2022 - 19:00	Encerramento: 18/04/2022 - 21:00

Correspondências

Expedientes

Verificação do quórum (art. 163, do Regimento Interno): Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária.
Oração do Pai Nosso: Os vereadores do município de Itapoá, Estado de Santa Catarina, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.
Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno): Discussão e votação da Ata n. 64/2022, da 47ª Reunião Ordinária (11/04/2022), a qual foi aprovada por unanimidade.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2022 Processo: 9/2022 Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito Turno:	Altera a Lei nº 34, de 29 de junho de 2001, que cria o Sistema Municipal de Ensino do município de Itapoá e estabelece as diretrizes do Sistema Municipal de Educação.	Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2022 Processo: 34/2022 Autor: Tiago de Oliveira Turno:	Denomina via pública como “Rua Jair José Lessack” no município de Itapoá/SC.	Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2022 Processo: 1/2022 Autor: Mesa Diretora Turno:	Altera a Resolução Legislativa n. 22, de 28 de fevereiro de 201 1, que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Itapoá.	Proposição encaminhada para Única Votação
2 - Parecer contrário da Comissão Legislação e Justiça nº 30 de 2022 Processo: - Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Turno:	Parecer Contrário ao Recurso n. 01/2022 - Recurso contra a decisão do Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Itapoá, pelo ato de interromper o uso da palavra livre do vereador José Antônio Stoklosa.	Proposição encaminhada para Única Votação
3 - Requerimento nº 45 de 2022 Processo: - Autor: Sargento Stoklosa Turno:	O vereador que subscreve este requerimento solicita que o Poder Executivo envie para esta Casa de Leis informações acerca do calçamento comunitário realizado na cidade de Itapoá/SC no ano de 2021 até a presente data	Proposição encaminhada para Única Votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2021 Processo: 112/2021 Autor: Sargento Stoklosa Turno:	Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia no Município de Itapoá e dá outras providências.	Proposição encaminhada para 2ª votação
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2022 Processo: 31/2022 Autores: Bela, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, Gerson Piazzetta, Ivan da Luz, Luiz Nego, Paulo Neres, Sargento Stoklosa, Tiago de Oliveira Turno:	Denomina a Praça do Samambaial como “Praça Francisco Faligurski”	Proposição encaminhada para 1ª Votação
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2022 Processo: 32/2022 Autor: Tiago de Oliveira Turno:	Denomina via pública localizada no Balneário Mariluz, como “Rua Silvania Maria Pinheiro”, no município de Itapoá/SC.	Proposição encaminhada para 1ª Votação
7 - Indicação nº 95 de 2022 Processo: - Autor: Gerson Piazzetta Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie o patrolamento, o ensaibramento, a troca de sumidouros (bocas de lobo) quebrados, a limpeza e a abertura das valas em todas as vias dos Bairros Brandalize e Veleiros.	Proposição incluída na Ordem do Dia
8 - Indicação nº 96 de 2022 Processo: - Autor: Gerson Piazzetta Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente e da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, providencie a contenção da erosão e a recuperação da orla marítima na Beira Mar V, localizada no Bairro Figueira do Pontal.	Proposição incluída na Ordem do Dia
9 - Indicação nº 97 de 2022 Processo: - Autor: Bela Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Planejamento e Urbanismo, providencie um projeto para a pavimentação da Rua Francisco Quintino Correia em toda sua extensão, localizada no Bairro Itapema do Norte, Itapoá/SC.	Proposição incluída na Ordem do Dia
10 - Indicação nº 98 de 2022 Processo: - Autor: Bela Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Segurança Pública e Trânsito, providencie a instalação de pontos de ônibus em toda a extensão da Avenida Celso Ramos e em outros locais do Município.	Proposição incluída na Ordem do Dia
11 - Indicação nº 99 de 2022 Processo: - Autor: Fernando da Barra Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento de toda a extensão da Rua 100 e na Rua 150, em frente ao numeral 514, na Barra do Saí, Itapoá/SC.	Proposição incluída na Ordem do Dia
12 - Indicação nº 100 de 2022 Processo: - Autor: Fernando da Barra Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie uma nova tubulação na Rua 330, interligando as Avenidas Dom Henrique II e Vasco Nunes Balboa, na Barra do Saí, Itapoá/SC.	Proposição incluída na Ordem do Dia
13 - Indicação nº 101 de 2022 Processo: - Autor: Fernando da Barra Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Travessa Tabebuia, no cruzamento com a Rua 580, no Balneário Cambiju, Itapoá/SC.	Proposição incluída na Ordem do Dia
14 - Indicação nº 102 de 2022 Processo: - Autor: Sargento Stoklosa Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Rua 2.740, bairro Pontal, Itapoá/SC.	Proposição incluída na Ordem do Dia
15 - Indicação nº 103 de 2022 Processo: - Autor: Sargento Stoklosa Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a retirada da obra de calçamento realizada de forma irregular por um munícipe na Rua Dom Henrique II, na frente da conveniência Skina.	Proposição incluída na Ordem do Dia
16 - Indicação nº 104 de 2022 Processo: - Autor: Bela Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instalação de lixeiras em toda a extensão da Avenida Celso Ramos e em outros locais do Município	Proposição incluída na Ordem do Dia
17 - Indicação nº 105 de 2022 Processo: - Autor: Luiz Nego Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Obras Públicas, providencie a manutenção, o patrolamento e a colocação de cascalho na Rua Álamo (510), localizada no Balneário Rainha do Mar, Itapoá/SC	Proposição incluída na Ordem do Dia
18 - Indicação nº 106 de 2022 Processo: - Autor: Luiz Nego Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Obras Públicas, providencie a instalação de iluminação pública na Rua Mariani Kummrow, localizada no Balneário Itapoá, Itapoá/SC.	Proposição incluída na Ordem do Dia
19 - Indicação nº 107 de 2022 Processo: - Autor: Luiz Nego Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Obras Públicas, providencie a instalação da iluminação pública na Rua Maria de Lourdes Sanches, localizada no Balneário Itapoá, Itapoá/SC.	Proposição incluída na Ordem do Dia