Projeto de Resolução nº 1 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2022
Número
1
Data de Apresentação
08/04/2022
Número do Protocolo
250
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Fernando dos Santos Silva (Assinado em: 8 de Abril de 2022 às 13:53 - ICP-Brasil)
- Luiz Martins Junior (Assinado em: 8 de Abril de 2022 às 13:53 - ICP-Brasil)
- Tiago de Oliveira (Assinado em: 8 de Abril de 2022 às 13:53 - ICP-Brasil)
Numeração
- 1/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Simples (Art. 149 do Regimento Interno)
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Resolução Legislativa n. 22, de 28 de fevereiro de 201 1, que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Itapoá.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada