SAPL - Câmara Municipal de Itapoá

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Reunião Ordinária	Abertura: 06/06/2022 - 19:00	Encerramento: 06/06/2022 - 20:57

Correspondências

Expedientes

Verificação do quórum (art. 163, do Regimento Interno): Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária.
Oração do Pai Nosso: Os vereadores do município de Itapoá, Estado de Santa Catarina, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.
Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno): Discussão e votação da Ata n. 71/2022, da 53ª Reunião Ordinária (30/05/2022), a qual foi aprovada.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2022 Processo: 42/2022 Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito Turno:	Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, por excesso de arrecadação, para a Secretaria de Assistência Social.	Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2022 Processo: 43/2022 Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito Turno:	Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, por anulação parcial de dotação, para a Secretaria de Educação.	Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Moção nº 1 de 2022 Processo: - Autores: Bela, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, Gerson Piazzetta, Ivan da Luz, Luiz Nego, Paulo Neres, Sargento Stoklosa, Tiago de Oliveira Turno:	Moção de Aplausos em reconhecimento aos registros e às divulgações das belezas naturais de Itapoá fotografadas pela Sra. Graziella Schizzi Dani.	Proposição encaminhada para Única Votação
2 - Moção nº 4 de 2022 Processo: - Autores: Fernando da Barra, Bela, Ezequiel Andrad'S, Gerson Piazzetta, Ivan da Luz, Luiz Nego, Paulo Neres, Sargento Stoklosa, Tiago de Oliveira Turno:	Apoio para a 6° Edição do Rodeio Crioulo Nacional, a ser realizado nos dias 16, 17, 18, e 19 de junho em Itapoá/SC.	Proposição encaminhada para Única Votação
3 - Emenda Legislativa nº 10 de 2022 Processo: - Autor: Fernando da Barra Turno:	Altera o Projeto de Lei n. 45, de 27 de maio de 2022, que autoriza a permuta e desafeta, bem imóvel do Município de Itapoá, localizada no balneário Saí Mirim, por área particular, localizada balneário Praia do Sayzinho, no atendimento do interesse público, conforme especifica e dá outras providências.	Proposição encaminhada para Única Votação
4 - Projeto de Lei Substitutivo nº 4 de 2022 Processo: 4/2022 Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito Turno:	Projeto de Lei Substitutivo n. 04/2022 ao Projeto de Lei n. 15/2022, que Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar bens imóveis de propriedade do Município e dá outras providências.	Proposição encaminhada para Única Votação
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2022 Processo: 44/2022 Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito Turno:	Altera a Lei nº 446, de 28 de maio de 2013, que concede vale alimentação aos servidores públicos do município de Itapoá/SC.	Proposição encaminhada para Única Votação
7 - Parecer contrário da Comissão Legislação e Justiça nº 43 de 2022 Processo: - Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Turno:	Parecer Contrário ao Projeto de Lei Ordinária n. 19/2022 o qual denomina via pública localizada no Bairro Saí Mirim como “Estrada do Bananal”, no Município de Itapoá/SC.	Proposição encaminhada para Única Votação
8 - Requerimento nº 56 de 2022 Processo: - Autor: Sargento Stoklosa Turno:	O vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações referentes aos maquinários e local de guarda do bem público da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca	Proposição encaminhada para Única Votação
9 - Requerimento nº 57 de 2022 Processo: - Autor: Sargento Stoklosa Turno:	O vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por meio do setor competente, preste as seguintes informações relacionadas ao cancelamento da rodada do 14º Campeonato Municipal de Futebol de 2022	Proposição encaminhada para Única Votação
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2022 Processo: 41/2022 Autor: Bela Turno:	Denomina via pública com o nome “Servidão Maria de Lurdes Silva” no município de Itapoá/SC.	Proposição encaminhada para 1ª Votação
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022 Processo: 45/2022 Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito Turno:	Autoriza a permuta e desafeta, bem imóvel do Município de Itapoá, localizada no balneário Saí Mirim, por área particular, localizada balneário Praia do Sayzinho, no atendimento do interesse público, conforme especifica e dá outras providências.	Proposição encaminhada para 1ª Votação
12 - Indicação nº 162 de 2022 Processo: - Autor: Gerson Piazzetta Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a retirada dos redutores de velocidade localizados na Avenida Doutora Zilda Arns Neumann, no trecho de referência “ÁREA DE TRAVESSIAS DE ANIMAIS SILVESTRES”.	Proposição incluída na Ordem do Dia
13 - Indicação nº 163 de 2022 Processo: - Autor: Sargento Stoklosa Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção, patrolamento e, na sequência, a pavimentação da Avenida do Príncipe, Bairro Itapema do Norte, com o Loteamento do Príncipe, Itapoá/SC.	Proposição incluída na Ordem do Dia
14 - Indicação nº 164 de 2022 Processo: - Autor: Ezequiel Andrad'S Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a abertura da Rua Vasco Nunes Balboa e também o ensaibramento entre as ruas Getúlio Vargas (380) até a 400, no Bairro Barra do Saí, Itapoá/SC.	Proposição incluída na Ordem do Dia
15 - Indicação nº 165 de 2022 Processo: - Autor: Ezequiel Andrad'S Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e a instalação de rede de energia elétrica na Rua Emiliano Perneta, na altura do n. 843, no Bairro Barra do Saí, Itapoá/SC.	Proposição incluída na Ordem do Dia
16 - Indicação nº 166 de 2022 Processo: - Autor: Ivan da Luz Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a sinalização e a manutenção adequada da via onde há uma erosão na esquina da Rua Manoel de Arzão com a Avenida Pérola do Atlântico, no Bairro São José II.	Proposição incluída na Ordem do Dia