64ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Dispõe sobre o Zoneamento Ecológico Econômico Municipal – ZEE – e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n. 1.177, de 06 de julho 2022, que codifica o Direito Animal conforme normas municipais n. 818, de 03 de dezembro de 2018, n. 821, de 26 de novembro de 2018, n. 831, de 20 de dezembro de 2018, n. 893, de 05 de agosto de 2019, e n. 894, de 19 de agosto de 2019 e amplia a proteção animal.

Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Segurança Pública.

O vereador que subscreve este requerimento solicita que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações a respeito do galpão dos pescadores do Pontal

Institui o programa de capacitação de jovens e adultos, no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico, denominado Academia do Empreendedor, e dá outras providências.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a colocação de placa de identificação da Rua do Francês (2640), Bairro Pontal.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a concessão das licenças, bem como dê o suporte que for nescessário ao Corpo de Bombeiros Militar de Itapoá para a implementação de 02 (dois) biodigestores nos postos de Guarda-Vidas 13 e 07.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a lotação dos Postos Guarda-Vidas junto à Secretaria de Segurança Pública e Trânsito de Itapoá.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a colocação de material e uma contenção no Posto de Guarda-vidas 11, Avenida Beira-Mar 3, n. 1010.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instalação de um ponto de ônibus na Rua Santa Paulina (1100) entre a Rua Corvina e a Avenida Doutora Zilda Arns Neumann, neste Município.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie o alinhamento dos postes de energia elétrica e a instalação de tela de proteção no campo de areia ao lado do Ginásio de Esportes Ivo Zagonel, na esquina da Avenida das Nações Unidas com a Rua Tijucas, neste Município.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a extensão de rede de energia elétrica e a instalação de iluminação pública na Rua Graxaim, localizada no Bairro São José II, Itapoá/SC.