Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
63
Data de Apresentação
05/08/2022
Número do Protocolo
603
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jadiel Miotti do Nascimento (Assinado em: 5 de Agosto de 2022 às 10:59 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marlon Roberto Neuber (Assinado em: 5 de Agosto de 2022 às 10:58 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
- 63/2022
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o programa de capacitação de jovens e adultos, no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico, denominado Academia do Empreendedor, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada