74ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária Abertura: 21/11/2022 - 19:00 Encerramento: 21/11/2022 - 21:00
Correspondências
Expedientes
Verificação do quórum (art. 163, do Regimento Interno):

Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária.

Oração do Pai Nosso:

Os vereadores do município de Itapoá, Estado de Santa Catarina, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.

Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno):

Discussão e votação da Ata n. 96/2022, da 73ª Reunião Ordinária (07/11/2022), a qual foi aprovada.

Discussão e votação da Ata n. 97/2022, da 24ª Reunião Extraordinária (10/11/2022), a qual foi aprovada.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2022
Processo: 16/2022
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Turno:
Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria da Rua da Graça.
Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2022
Processo: 99/2022
Autor: Sargento Stoklosa
Turno:
Denomina como Claudinei Ferreira Mendes “Professor Dinno” o Ginásio de Esportes da Escola Municipal Frei Valentim, localizada na Av. Das Nações Unidas n. 405, no município de Itapoá/SC.
Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2022
Processo: 100/2022
Autores: João Marcio, Bela
Turno:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sanitários químicos em obras de construção civil no Município de Itapoá/SC e dá outras providências.
Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2022
Processo: 101/2022
Autor: Bela
Turno:
Dispõe sobre a denominação da via pública: “Rua Isabel Silva Cipriano” no município de Itapoá/SC.
Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 81 de 2022
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Turno:
O vereador que subscreve este requerimento solicita que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações relacionadas ao Mercado do Peixe, situado a Av. Atlântica.
Proposição encaminhada para Única Votação
2 - Requerimento nº 82 de 2022
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Turno:
O vereador que subscreve este requerimento solicita que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações relacionadas ao Processo Administrativo n. 026/2022
Proposição encaminhada para Única Votação
3 - Moção nº 17 de 2022
Processo: -
Autores: Fernando da Barra, Bela, Ezequiel Andrad'S, Ivan da Luz, João Marcio, Luiz Nego, Paulo Neres, Sargento Stoklosa, Tiago de Oliveira
Turno:
Aplaude e congratula o atleta Rian Luis da Silva.
Proposição encaminhada para Única Votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2022
Processo: 88/2022
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Turno:
Institui o Programa de Incentivo às Associações e Cooperativas de Catadores de Material Reciclável, no município de Itapoá, denominado Pró Recicla Itapoá.
Proposição encaminhada para 2ª votação
5 - Indicação nº 295 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo Neres
Turno:
Indica ao Senhor Prefeito, que por meio do setor competente, providencie o conserto do asfalto, na Avenida Beira Mar 05, próximo ao Mercado Litorânia, no número 2422, em direção ao Porto, no Bairro Pontal Do Norte.
Proposição incluída na Ordem do Dia
6 - Indicação nº 296 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo Neres
Turno:
Indica ao Senhor Prefeito, que por meio do setor competente, providencie a manutenção de rampa (passarela) de acesso à praia, na Avenida Beira Mar, próxima à rua Beija-Flor, 2150, no Conjunto Habitacional Associação Dos Amigos Do Uirapuru (A.A.B.U), o chamado conjunto Bamerindus.
Proposição incluída na Ordem do Dia
7 - Indicação nº 297 de 2022
Processo: -
Autor: Bela
Turno:
Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, com apoio da Secretaria de Obras, providencie os reparos e a manutenção da ponte que liga a Rua Armindo Bueno com a praia (segunda pedra), Itapoá/SC.
Proposição incluída na Ordem do Dia
8 - Indicação nº 298 de 2022
Processo: -
Autor: Bela
Turno:
Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instalação e a troca de lâmpadas, para a iluminação pública na Terceira Pedra.
Proposição incluída na Ordem do Dia
9 - Indicação nº 299 de 2022
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Turno:
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a extensão do transporte escolar municipal na Estrada do Céu localidade rural, neste Município.
Proposição incluída na Ordem do Dia
10 - Indicação nº 300 de 2022
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Turno:
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instalação de uma cobertura na entrada do Ginásio de Esportes da Escola Municipal Monteiro Lobato, bem como a devida drenagem no pátio da citada escola, neste Município.
Proposição incluída na Ordem do Dia
11 - Indicação nº 301 de 2022
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Turno:
Indica ao senhor prefeito por meio de setor competente que providencie a manutenção dos chuveiros ao longo da orla, em especial na Av. Atlântica entre a primeira e a segunda pedra.
Proposição incluída na Ordem do Dia
12 - Indicação nº 302 de 2022
Processo: -
Autor: Fernando da Barra
Turno:
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção em toda extensão da rua 280, na Barra do Saí/Itapoá, bem como o ensaibramento e o patrolamento nas partes mais críticas da via.
Proposição incluída na Ordem do Dia