Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
88
Data de Apresentação
27/10/2022
Número do Protocolo
897
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jadiel Miotti do Nascimento (Assinado em: 27 de Outubro de 2022 às 13:06 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marlon Roberto Neuber (Assinado em: 27 de Outubro de 2022 às 13:06 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
- 88/2022
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa de Incentivo às Associações e Cooperativas de Catadores de Material Reciclável, no município de Itapoá, denominado Pró Recicla Itapoá.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada