Logo Câmara Municipal de Itapoá
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

2ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária Abertura: 13/02/2023 - 19:00 Encerramento: 13/02/2023 - 21:00
Correspondências
Expedientes
Verificação do quórum (art. 163, do Regimento Interno):

Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária.

Oração do Pai Nosso:

Os vereadores do município de Itapoá, Estado de Santa Catarina, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.
Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno):

Discussão e votação da Ata n. 02/2023, da 01ª Reunião Ordinária (06/02/2023)
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Processo: 2/2023
Autor: Mesa Diretora
Turno:
Altera a Resolução n. 05/2013, que dispõe sobre a regulamentação da Unidade de Controle Interno, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Itapoá, e dá outras providências.
 Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023
Processo: 9/2023
Autor: João Marcio
Turno:
Dispõe sobre a regulamentação de motofrete no município de Itapoá e dá outras providências.
 Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2022
Processo: 92/2022
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre o serviço de táxi no município de Itapoá, e dá outras providências.
 Proposição encaminhada para Única Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023
Processo: 4/2023
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder gratificação aos Profissionais da Atenção Básica, Gestão de Programa do Ministério da Saúde, Centro de Atendimento Psicossocial – CAPS, e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU.
 Proposição encaminhada para Única Votação
3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Processo: 1/2023
Autores: Mesa Diretora, Fernando da Barra, João Marcio, Tiago de Oliveira
Turno:
Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Revisão do Código Tributário Municipal.
 Proposição encaminhada para Única Votação
4 - Requerimento nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Neres
Turno:
O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Sra. Maria Salete Ceccatto, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal n. 764/2018.
 Proposição encaminhada para Única Votação
5 - Requerimento nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Bela
Turno:
A Vereadora que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Sra. Joselene Gonçalves do Nascimento Cunha, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal n. 764/2018.
 Proposição encaminhada para Única Votação
6 - Requerimento nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Andrad'S
Turno:
O vereador que subscreve este requerimento solicita que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis as seguintes informações sobre a manutenção e a segurança do Bairro Barra do Saí, Itapoá/SC
 Proposição encaminhada para Única Votação
7 - Requerimento nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando da Barra
Turno:
O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Sra. Jandira Fernandes Alves, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal n. 764/2018.
 Proposição encaminhada para Única Votação
8 - Requerimento nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Turno:
O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Sra. Marcela de Campos Rastelli, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal n. 764/2018.
 Proposição encaminhada para Única Votação
9 - Requerimento nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Turno:
O vereador que subscreve este requerimento solicita que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie informações relacionadas aos funcionários e equipamentos da Secretaria de Saúde, bem como informações sobre os medicamentos de uso contínuo
 Proposição encaminhada para Única Votação
10 - Requerimento nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Turno:
O Vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações sobre a COSIP de Itapoá.
 Proposição encaminhada para Única Votação
11 - Requerimento nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Turno:
O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Sra. Carmem Pordêncio de Castro, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal n. 764/2018.
 Proposição encaminhada para Única Votação
12 - Indicação nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Luiz Nego
Turno:
Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Obras Públicas, providencie o patrolamento e o ensaibramento na Travessa Fredolino, localizada no Bairro Samambaial, Itapoá/SC.
 Proposição incluída na Ordem do Dia
13 - Indicação nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Luiz Nego
Turno:
Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Turismo e Cultura, providencie a instalação de placas de indicação e orientação em pontos estratégicos do Município, no sentido de orientar a localização do Mercado Público Municipal denominado Mercado da Maria, localizado na Rua Francisco Quintino Correia, n. 710, no Bairro Itapema do Norte, Itapoá/SC.
 Proposição incluída na Ordem do Dia
14 - Indicação nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Luiz Nego
Turno:
Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Turismo e Cultura, providencie a instalação de corrimão nos decks da 1º e 2º pedra, localizadas no Bairro Itapema do Norte, Itapoá/SC.
 Proposição incluída na Ordem do Dia
15 - Indicação nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Bela
Turno:
Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Obras, providencie a pavimentação urbana na Rua Francisco Quintino Correia, Bairro Itapema do Norte, no município de Itapoá/SC.
 Proposição incluída na Ordem do Dia
16 - Indicação nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Andrad'S
Turno:
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e a colocação de lombadas em toda extensão na Rua 1000 (Manoel Vieira Garcia), Itapoá/SC
 Proposição incluída na Ordem do Dia
17 - Indicação nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Andrad'S
Turno:
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção na Rua Raphael Contador, Balneário Saí Mirim, Itapoá/SC.
 Proposição incluída na Ordem do Dia
18 - Indicação nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Turno:
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção da Rua Maria Lopes de Souza, no Balneário Brasília.
 Proposição incluída na Ordem do Dia
19 - Indicação nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Turno:
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a implantação de rotatória no cruzamento da Avenida Doutora Zilda Arns Neumann com a Avenida Pérola do Atlântico, no Bairro Itapema do Norte.
 Proposição incluída na Ordem do Dia
20 - Indicação nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: João Marcio
Turno:
Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, providencie a limpeza das valas, a manutenção e o patrolamento em toda a extensão das Ruas Jandirú, Miraceú, Anequim, dos Antúrios, das Gardênias, Estrada da Fazenda, Tiburo, Cavalo Marinho, Budião, Alecrim, Caranha, localizadas no Loteamento Verdes Mares.
 Proposição incluída na Ordem do Dia