| Matéria | Ementa | Situação |
|---|
1 -
Emenda Legislativa nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Tiago de Oliveira
Turno:
|
EMENDA LEGISLATIVA N. 01, DE 07 DE MARÇO DE 2023 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N. 16/2023
|
Proposição encaminhada para Única Votação |
2 -
Requerimento nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Luiz Nego
Turno:
|
O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educação, preste informações relativas ao novo valor do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica (PSPN) e o reajuste municipal destes profissionais
|
Proposição encaminhada para Única Votação |
3 -
Requerimento nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Turno:
|
O vereador que subscreve este requerimento solicita que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis as seguintes informações referentes aos medicamentos do Pronto Atendimento 24 horas
|
Proposição encaminhada para Única Votação |
4 -
Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2022
Processo: 13/2022
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Turno:
|
Altera a Lei Complementar nº 108, de 15 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano de Custeio e do Equacionamento do Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Itapoá e dá outras providências.
|
Proposição encaminhada para 1ª Votação |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023
Processo: 16/2023
Autor: Luiz Nego
Turno:
|
Dispõe sobre a vedação de nomeação de pessoas condenadas pela Lei Federal n. 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) para os cargos em comissão dos Poderes Legislativo e Executivo do Município, e dá outras providências.
|
Proposição encaminhada para 1ª Votação |
6 -
Indicação nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando da Barra
Turno:
|
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a desobstrução do alagamento na Rua 190, na Barra do Saí.
|
Proposição incluída na Ordem do Dia |
7 -
Indicação nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Andrad'S
Turno:
|
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção da Rua Américo Vespúcio, n. 478, Bairro Itapema do Saí I, Itapoá/SC.
|
Proposição incluída na Ordem do Dia |
8 -
Indicação nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: Bela
Turno:
|
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a limpeza geral e a abertura do final da Rua João Peres, em direção ao Rio Saí Mirim, bem como providencie a realização de um estudo para a criação de uma praça na mesma via, localizada no Bairro Samambaial, neste Município.
|
Proposição incluída na Ordem do Dia |
9 -
Indicação nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: Bela
Turno:
|
Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, providencie a limpeza e o conserto das calçadas, bem como a manutenção e a troca de sumidouros (boca de lobo) na Avenida do Príncipe, entre os nrs. 1988 e 1994, no Bairro Itapema do Norte, neste Município.
|
Proposição incluída na Ordem do Dia |
10 -
Indicação nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Neres
Turno:
|
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie nova identificação da placa indicativa do Posto de Saúde do Pontal, na Rua 2760, n. 251, Bairro Pontal.
|
Proposição incluída na Ordem do Dia |
11 -
Indicação nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: João Marcio
Turno:
|
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie o conserto do buraco na calçada da Avenida Brasil, n. 2686, próximo à Panificadora Maykon, no Balneário Estrelas.
|
Proposição incluída na Ordem do Dia |
12 -
Indicação nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: João Marcio
Turno:
|
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Rua Darcy Reinert, localizada na Praça do Samambaial.
|
Proposição incluída na Ordem do Dia |
13 -
Indicação nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: João Marcio
Turno:
|
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e a limpeza na Avenida das Margaridas, localizada no Bairro Itapema do Norte.
|
Proposição incluída na Ordem do Dia |
14 -
Indicação nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Turno:
|
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie o ensaibramento e a manutenção da Rua Itaiópolis com a Avenida Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, neste Município
|
Proposição incluída na Ordem do Dia |
15 -
Indicação nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Turno:
|
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção da Estrada João Cornelsen, neste Município.
|
Proposição incluída na Ordem do Dia |
