SAPL - Câmara Municipal de Itapoá

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Reunião Ordinária	Abertura: 12/06/2023 - 19:00	Encerramento: 12/06/2023 - 21:00

Correspondências

Expedientes

Verificação do quórum (art. 163, do Regimento Interno): Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária.
Oração do Pai Nosso: Os vereadores do município de Itapoá, Estado de Santa Catarina, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.
Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno): Discussão e votação da Ata n. 24/2023, da 16ª Reunião Ordinária (05/06/2023), a qual foi aprovada.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Moção nº 16 de 2023 Processo: - Autor: João Marcio Turno:	Aplaude e congratula os idosos atletas.	Proposição encaminhada para Única Votação
2 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2023 Processo: 9/2023 Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito Turno:	Altera a Lei Complementar nº 97, de 24 de agosto de 2020, que institui a contribuição de Melhorias e dá outras providências.	Proposição encaminhada para 2ª votação
3 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2023 Processo: 11/2023 Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito Turno:	Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria da Rua Princesa Izabel (Rua 120)	Proposição encaminhada para 1ª Votação
4 - Indicação nº 132 de 2023 Processo: - Autor: Bela Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie o conserto do sumidouro (boca de lobo) localizado na Rua 1580 João Batista Velem, esquina com a Rua 1311 Ouro Preto, localizada no Bairro Centro, neste Município.	Proposição incluída na Ordem do Dia
5 - Indicação nº 133 de 2023 Processo: - Autor: Sargento Stoklosa Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a aquisição de uma lancha (tipo reboque) para o resgate de embarcações que venham a estragar em alto-mar.	Proposição incluída na Ordem do Dia
6 - Indicação nº 134 de 2023 Processo: - Autor: Sargento Stoklosa Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a troca da “girafa” para retirada e manutenção dos motores das embarcações, bem como a manutenção do guincho e da entrada de acesso ao “portinho” localizado entre a Rua 20 e a Avenida 23 Marechal Floriano Peixoto, neste Município.	Proposição incluída na Ordem do Dia
7 - Indicação nº 135 de 2023 Processo: - Autor: Sargento Stoklosa Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, promova um torneio de vôlei intermunicipal nas categorias feminino, masculino e livre no Ginásio de Esportes Ivo Zagonel deste município, na segunda quinzena de julho.	Proposição incluída na Ordem do Dia
8 - Indicação nº 136 de 2023 Processo: - Autor: Ivan da Luz Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a reconstrução das calçadas localizadas na Rua 730 da Graça, em frente aos números 1716 e 1708, no Bairro Itapema do Norte.	Proposição incluída na Ordem do Dia