SAPL - Câmara Municipal de Itapoá

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Reunião Ordinária	Abertura: 19/06/2023 - 19:00	Encerramento: 19/06/2023 - 21:00

Correspondências

Expedientes

Verificação do quórum (art. 163, do Regimento Interno): Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária.
Oração do Pai Nosso: Os vereadores do município de Itapoá, Estado de Santa Catarina, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.
Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno): Discussão e votação da Ata n. 25/2023, da 17ª Reunião Ordinária (12/06/2023), a qual foi aprovada.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Moção nº 17 de 2023 Processo: - Autores: Sargento Stoklosa, Bela, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, Ivan da Luz, João Marcio, Luiz Nego, Paulo Neres, Tiago de Oliveira Turno:	Aplaude e congratula os professores da EEB Nereu Ramos e as atletas do Time Feminino de Futsal pelo exemplar desempenho no JESC 2023.	Proposição encaminhada para Única Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2023 Processo: 48/2023 Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito Turno:	Altera o piso salarial dos profissionais do magistério da Educação Básica, no anexo VII - tabela de vencimentos/40 horas, da Lei nº 75, de 24 de dezembro de 2001.	Proposição encaminhada para Única Votação
3 - Requerimento nº 53 de 2023 Processo: - Autor: Tiago de Oliveira Turno:	Requer cópias digitais ou digitalizadas de todas as notas de empenho, liquidação e notas de pagamento dos serviços prestados pela empresa Serrana Engenharia LTDA (Versa Engenharia Ambiental LTDA), do período máximo disponível no arquivo físico ou digital da Prefeitura	Proposição encaminhada para Única Votação
4 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2023 Processo: 11/2023 Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito Turno:	Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria da Rua Princesa Izabel (Rua 120)	Proposição encaminhada para 2ª votação
5 - Indicação nº 137 de 2023 Processo: - Autor: Bela Turno:	Indica a instalação de placas de sinalização “PROIBIDO ESTACIONAR CAMINHÕES”, bem como a manutenção e o ensaibramento na via em frente à Capela da Comunidade São Judas Tadeu	Proposição incluída na Ordem do Dia
6 - Indicação nº 138 de 2023 Processo: - Autor: Bela Turno:	Indica o aterramento da quadra e a manutenção em toda a Praça Serafim Paese	Proposição incluída na Ordem do Dia
7 - Indicação nº 139 de 2023 Processo: - Autor: Paulo Neres Turno:	Indica a manutenção das luminárias na Praça do Farolete	Proposição incluída na Ordem do Dia
8 - Indicação nº 140 de 2023 Processo: - Autor: Paulo Neres Turno:	Indica a manutenção na Avenida 2551 Beira Mar V, entre as ruas 2760 Apiteré e 2820 Izabel Cabral Borges, no Bairro Pontal do Norte.	Proposição incluída na Ordem do Dia
9 - Indicação nº 141 de 2023 Processo: - Autor: Paulo Neres Turno:	Indica o manilhamento na Rua 2730 Panami, esquina com a Rua 2740 Apemondi, no Bairro Pontal do Norte.	Proposição incluída na Ordem do Dia
10 - Indicação nº 142 de 2023 Processo: - Autor: Ivan da Luz Turno:	Indica o ensaibramento da Rua 387 Luiz Altino de Azevedo Mendes, nas imediações da Avenida 370 Saí Mirim, na Barra do Saí.	Proposição incluída na Ordem do Dia
11 - Indicação nº 143 de 2023 Processo: - Autor: Ivan da Luz Turno:	Indica a construção de redutores de velocidade na Avenida 23 Marechal Floriano Peixoto, principalmente próximo à Escola Municipal Euclides Emídio da Silva, na Barra do Saí.	Proposição incluída na Ordem do Dia
12 - Indicação nº 144 de 2023 Processo: - Autor: Sargento Stoklosa Turno:	Indica a aquisição de um veículo tipo van para o transporte de pacientes e funcionários do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), bem como a contratação de seguranças para atuar no local	Proposição incluída na Ordem do Dia
13 - Indicação nº 145 de 2023 Processo: - Autor: Sargento Stoklosa Turno:	Indica a pavimentação da Rua 915 Caracaxá	Proposição incluída na Ordem do Dia
14 - Indicação nº 146 de 2023 Processo: - Autores: Luiz Nego, Bela, Ivan da Luz Turno:	Indica a alteração da Lei Municipal n. 71, de 03 de novembro de 1994, para regulamentar a forma de apresentação de documentos representativos de atos públicos de liberação, bem como para regulamentar conforme a Lei Federal n. 12.291, de 20 de julho de 2010.	Proposição incluída na Ordem do Dia
15 - Indicação nº 147 de 2023 Processo: - Autor: Luiz Nego Turno:	Indica a alteração da Lei Municipal n. 716, de 1º de setembro de 2017, que dispõe sobre a Planta de Valores Genéricos do Município de Itapoá.	Proposição incluída na Ordem do Dia
16 - Indicação nº 148 de 2023 Processo: - Autor: Luiz Nego Turno:	Indica a extensão de rede de energia elétrica e iluminação pública na Rua 2.440 Itaitaba, sentido praia, localizada no Bairro Pontal do Norte, Itapoá/SC	Proposição incluída na Ordem do Dia