SAPL - Câmara Municipal de Itapoá

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Reunião Ordinária	Abertura: 07/08/2023 - 19:00	Encerramento: 07/08/2023 - 21:00

Correspondências

Expedientes

Verificação do quórum (art. 163, do Regimento Interno): Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária.
Oração do Pai Nosso: Os vereadores do município de Itapoá, Estado de Santa Catarina, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.
Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno): Discussão e votação da Ata n. 30/2023, da 22ª Reunião Ordinária (17/07/2023), a qual foi aprovada.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2023 Processo: 14/2023 Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito Turno:	Altera a Lei Complementar nº 110, de 22 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo, e dá outras providências.	Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023 Processo: 59/2023 Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito Turno:	Ratifica a segunda alteração e consolidação do Contrato Público do CISNORDESTE/SC.	Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Resolução nº 7 de 2023 Processo: 7/2023 Autor: Mesa Diretora Turno:	Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Segurança Pública.	Proposição encaminhada para Única Votação
2 - Requerimento nº 61 de 2023 Processo: - Autor: Sargento Stoklosa Turno:	Requer informações sobre o funcionamento do equipamento de raio-x do Pronto Atendimento 24h	Proposição encaminhada para Única Votação
3 - Moção nº 25 de 2023 Processo: - Autor: Ivan da Luz Turno:	Aplaude e congratula a atleta Valdiriene Peres Crisanto.	Proposição encaminhada para Única Votação
4 - Indicação nº 185 de 2023 Processo: - Autor: Bela Turno:	Indica a limpeza, e medidas para o escoamento das águas paradas, na Rua 421 Leonides Pommer, entre a Rua 530 Iemanjá e a Rua 520 das Acácias, na Praça Rainha do Mar	Proposição incluída na Ordem do Dia
5 - Indicação nº 186 de 2023 Processo: - Autor: Bela Turno:	Indica a pavimentação da Rua 779 Armindo Bueno, a partir da esquina da Rua 760 Francisco Quintino Correia até a esquina com Avenida 571 Beira Mar II, no Bairro Itapema do Norte.	Proposição incluída na Ordem do Dia
6 - Indicação nº 187 de 2023 Processo: - Autor: Bela Turno:	Indica a instalação de um alambrado ou a colocação de telas, bem como a substituição da rede de proteção à bola, no campo de areia do Bairro Samambaial, localizado na Rua 700 Walter Crisanto	Proposição incluída na Ordem do Dia
7 - Indicação nº 188 de 2023 Processo: - Autor: Luiz Nego Turno:	Indica a extensão de rede de energia elétrica na Rua 2520 Cavatã, localizada no Bairro Pontal do Norte.	Proposição incluída na Ordem do Dia
8 - Indicação nº 189 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Andrad'S Turno:	Indica a manutenção e o ensaibramento da Rua 400 Yuri Barbosa Pereira, no Bairro Barra do Saí.	Proposição incluída na Ordem do Dia
9 - Indicação nº 190 de 2023 Processo: - Autor: Fernando da Barra Turno:	Indica a substituição de todas as lombadas da cidade por travessias elevadas.	Proposição incluída na Ordem do Dia
10 - Indicação nº 191 de 2023 Processo: - Autor: Fernando da Barra Turno:	Indica a disposição de uma ciclofaixa na Avenida 11 Dom Henrique II, entre as ruas 10 e 330, na Barra do Saí.	Proposição incluída na Ordem do Dia
11 - Indicação nº 192 de 2023 Processo: - Autor: Fernando da Barra Turno:	Indica o nivelamento da calçada com o asfalto na esquina da Rua 730 da Graça com a Avenida 563 Celso Ramos	Proposição incluída na Ordem do Dia
12 - Indicação nº 193 de 2023 Processo: - Autor: Sargento Stoklosa Turno:	Indica a iluminação da Estrada Saí Mirim (SC-416), no trecho correspondente ao “Morro do Pinho”.	Proposição incluída na Ordem do Dia
13 - Indicação nº 194 de 2023 Processo: - Autor: Sargento Stoklosa Turno:	Indica a limpeza e a retirada dos entulhos localizados na Rua 820 Maria Nunciata Bruccoli Bighi, esquina com a Avenida 800 das Margaridas.	Proposição incluída na Ordem do Dia