SAPL - Câmara Municipal de Itapoá

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Reunião Ordinária	Abertura: 11/09/2023 - 19:00	Encerramento: 11/09/2023 - 21:00

Correspondências

Expedientes

Verificação do quórum (art. 163, do Regimento Interno): Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária.
Oração do Pai Nosso: Os vereadores do município de Itapoá, Estado de Santa Catarina, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.
Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno): Discussão e votação da Ata n. 36/2023, da 27ª Reunião Ordinária (04/09/2023), a qual foi aprovada.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento nº 69 de 2023 Processo: - Autor: Mesa Diretora Turno:	Requer a prorrogação por 90 (noventa) dias do prazo de conclusão dos estudos e das atividades da Comissão Especial de Revisão do Código Tributário Municipal de Itapoá	Proposição encaminhada para Única Votação
2 - Requerimento nº 70 de 2023 Processo: - Autores: Bela, Luiz Nego Turno:	Requer informações sobre a possibilidade de o Município prestar uma homenagem nominando como “ESCOLA MUNICIPAL JUREMA GONÇALVES” a escola municipal que está em construção no loteamento Volta ao Mundo, no Bairro Barra do Saí.	Proposição encaminhada para Única Votação
3 - Requerimento nº 71 de 2023 Processo: - Autor: Sargento Stoklosa Turno:	Requer informações referentes à existência e/ou algum planejamento futuro para que sejam realizadas ações de fiscalização e prevenção junto às empresas responsáveis pelas fiações de internet e de telefonia arrebentadas nas calçadas e logradouros públicos.	Proposição encaminhada para Única Votação
4 - Requerimento nº 72 de 2023 Processo: - Autor: Luiz Nego Turno:	Requer informações relativas à mão de obra para o resgate de animais e limpeza, conservação, atendimento, tratamento e alimentação dos animais que estão sob os cuidados do Centro de Bem-Estar Animal do Município	Proposição encaminhada para Única Votação
5 - Requerimento nº 73 de 2023 Processo: - Autor: Ivan da Luz Turno:	Requer informações sobre a frota veicular do Município, no que diz respeito à propriedade, controle e manutenção	Proposição encaminhada para Única Votação
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023 Processo: 41/2023 Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito Turno:	Institui o Parque Natural Municipal Carijós – PNMC	Proposição encaminhada para 1ª Votação
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023 Processo: 59/2023 Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito Turno:	Ratifica a segunda alteração e consolidação do Contrato Público do CISNORDESTE/SC.	Proposição encaminhada para 1ª Votação
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2023 Processo: 62/2023 Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito Turno:	Institui o Conselho Municipal de Turismo.	Proposição encaminhada para 1ª Votação
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2023 Processo: 63/2023 Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito Turno:	Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$101.980,00, para a Secretaria de Esportes e Lazer.	Proposição encaminhada para 1ª Votação
10 - Indicação nº 217 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Andrad'S Turno:	Indica a manutenção da Rua 190 Américo Vespúcio, n. 478, Bairro Barra do Saí.	Proposição incluída na Ordem do Dia
11 - Indicação nº 218 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Andrad'S Turno:	Indica a manutenção e a colocação de manilhas na Rua 377 Dr. Victor do Amaral, esquina com a Rua 380 Getúlio Vargas, no Bairro Barra do Saí.	Proposição incluída na Ordem do Dia
12 - Indicação nº 219 de 2023 Processo: - Autor: Bela Turno:	Indica a reforma total do piso, readequação dos furos, instalação de redes novas de vôlei e basquete, traves para futebol e handebol, na quadra poliesportiva da Escola Municipal Euclides Emídio da Silva, localizada na Barra do Saí.	Proposição incluída na Ordem do Dia
13 - Indicação nº 220 de 2023 Processo: - Autor: Sargento Stoklosa Turno:	Indica a pavimentação da Rua 787 Vanilda Pereira Gomes, no trecho que vai da Avenida 780 André Rodrigues de Freitas, até a Rua 760 Francisco Quintino Correia	Proposição incluída na Ordem do Dia
14 - Indicação nº 221 de 2023 Processo: - Autor: Sargento Stoklosa Turno:	Indica que se providencie um aterro com areia na área localizada entre a Rua 1660 Professor Dinno e Rua 1603 Manoel Guilherme Soares, ao lado do Ginásio de Esportes Ivo Zagonel, para implantação de um campo de beach soccer, bem como a troca das telhas do ginásio e a construção de caixas de ar ao seu entorno.	Proposição incluída na Ordem do Dia
15 - Indicação nº 222 de 2023 Processo: - Autor: Luiz Nego Turno:	Indica a manutenção, a roçada e a limpeza das margens do Rio Mendanha.	Proposição incluída na Ordem do Dia
16 - Indicação nº 223 de 2023 Processo: - Autor: Luiz Nego Turno:	Indica a contratação de empresa terceirizada que forneça mão de obra para limpeza, conservação e alimentação dos animais que estão sob os cuidados do Centro de Bem-Estar Animal do Município	Proposição incluída na Ordem do Dia