Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
41
Data de Apresentação
02/05/2023
Número do Protocolo
398
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Elaine Cristina Alves (Assinado em: 28 de Abril de 2023 às 11:58 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Jeferson Rubens Garcia (Assinado em: 28 de Abril de 2023 às 11:59 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
- 41/2023
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Parque Natural Municipal Carijós – PNMC
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada