SAPL - Câmara Municipal de Itapoá

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Reunião Ordinária	Abertura: 16/10/2023 - 19:00	Encerramento: 16/10/2023 - 21:00

Correspondências

Expedientes

Verificação do quórum (art. 163, do Regimento Interno): Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária.
Oração do Pai Nosso: Os vereadores do município de Itapoá, Estado de Santa Catarina, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.
Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno): Discussão e votação da Ata n. 41/2023, da 32ª Reunião Ordinária (09/10/2023), qual foi aprovada.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2023 Processo: 88/2023 Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito Turno:	Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$350.000,00, para o Fundo Municipal de Assistência Social.	Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2023 Processo: 89/2023 Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito Turno:	Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$450.000,00, para o Fundo Municipal de Saúde.	Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2023 Processo: 90/2023 Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito Turno:	Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$5.247.606,12, para a Fundo Municipal de Educação	Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2023 Processo: 91/2023 Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito Turno:	Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$2.923.000,00, para as Secretarias de Esporte e Lazer, Desenvolvimento Social e Econômico, Turismo e Cultura, Agricultura e Pesca, Meio Ambiente, Fazenda, Administração e Infraestrutura.	Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2023 Processo: 92/2023 Autor: Bela Turno:	Institui o “Projeto nasce uma criança, planta-se uma Árvore”, que dispõe sobre medidas para a promoção e preservação do meio ambiente	Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2023 Processo: 93/2023 Autor: Ivan da Luz Turno:	Dispõe sobre a proibição do uso de copos e recipientes descartáveis, produzidos a partir de derivados de petróleo, destinados ao consumo de bebidas e alimentos no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências.	Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Moção nº 36 de 2023 Processo: - Autores: Bela, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, Ivan da Luz, João Marcio, Luiz Nego, Paulo Neres, Sargento Stoklosa, Tiago de Oliveira Turno:	Aplaude e congratula o Músico Willian Rachid de Lima Correa	Proposição encaminhada para Única Votação
2 - Moção nº 37 de 2023 Processo: - Autores: Sargento Stoklosa, Bela, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, Ivan da Luz, João Marcio, Luiz Nego, Paulo Neres, Tiago de Oliveira Turno:	Aplaude e congratula Rosangela Nunes Barbosa Pereira.	Proposição encaminhada para Única Votação
3 - Emenda Legislativa nº 91 de 2023 Processo: - Autor: CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA) Turno:	Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 71, de 22 de setembro de 2023, o qual Institui o Programa de Regularização Fiscal – REFIS 2023 no âmbito do município de Itapoá, e dá outras providências.	Proposição encaminhada para Única Votação
4 - Emenda Legislativa nº 92 de 2023 Processo: - Autor: CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA) Turno:	Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 64, de 23 de agosto de 2023, o qual institui a Lei TODOS POR ELAS e define uma gama de ações que deverão ser adotadas por estabelecimentos privados para acolher e atender mulheres vítimas de abuso sexual em suas dependências.	Proposição encaminhada para Única Votação
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2023 Processo: 71/2023 Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito Turno:	Institui o Programa de Regularização Fiscal – REFIS 2023 no âmbito do município de Itapoá, e dá outras providências.	Proposição encaminhada para Única Votação
6 - Requerimento nº 80 de 2023 Processo: - Autor: Ivan da Luz Turno:	Requer informações sobre as ações realizadas ao atendimento às pessoas em situação de rua no Município	Proposição encaminhada para Única Votação
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2023 Processo: 70/2023 Autor: Bela Turno:	Institui o “Mês Dezembro Verde” no município de Itapoá/SC.	Proposição aprovada em 1º turno
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2023 Processo: 74/2023 Autor: Ivan da Luz Turno:	Dispõe sobre a distribuição gratuita de sacolas biodegradáveis e/ou recicláveis a consumidores para embalagem e transporte de produtos adquiridos em estabelecimentos comerciais no município de Itapoá e dá outras providências.	Proposição encaminhada para 2ª votação
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023 Processo: 42/2023 Autores: Luiz Nego, João Marcio Turno:	Institui a Semana de Orientação e Combate à Diabetes, dos dias 12 a 18 de novembro, no município de Itapoá e dá outras providências.	Proposição encaminhada para 1ª Votação
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2023 Processo: 64/2023 Autor: João Marcio Turno:	Institui a Lei TODOS POR ELAS e define uma gama de ações que deverão ser adotadas por estabelecimentos privados para acolher e atender mulheres vítimas de abuso sexual em suas dependências	Proposição encaminhada para 1ª Votação
11 - Indicação nº 251 de 2023 Processo: - Autor: Fernando da Barra Turno:	Indica e a construção de uma boca de lobo na Avenida 782 José da Silva Pacheco, esquina com a Rua 799 Jardim Rosado.	Proposição incluída na Ordem do Dia
12 - Indicação nº 252 de 2023 Processo: - Autor: Ivan da Luz Turno:	Indica a manutenção das manilhas no final da Rua 820 Maria Nunciata Pruccoli Bighi, no Bairro São José	Proposição incluída na Ordem do Dia
13 - Indicação nº 253 de 2023 Processo: - Autor: Sargento Stoklosa Turno:	Indica a pavimentação da Rua 750 do Peixe.	Proposição incluída na Ordem do Dia
14 - Indicação nº 254 de 2023 Processo: - Autor: Sargento Stoklosa Turno:	Indica a extensão da rede de energia elétrica e a implantação de iluminação pública na Rua 2491 Senarita, entre as Ruas 2490 São Francisco e 2500 Pedro Olinquevitch.	Proposição incluída na Ordem do Dia
15 - Indicação nº 255 de 2023 Processo: - Autor: Luiz Nego Turno:	Indica a confecção de um Projeto de Lei instituindo o “Programa Mamografia Sim, Porque Eu Me Amo” no município de Itapoá.	Proposição incluída na Ordem do Dia