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38ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Comissões Permanentes Abertura: 12/12/2023 - 09:07 Encerramento: 12/12/2023 - 10:20
Correspondências
Expedientes
Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno):

Discussão e votação da ata n. 51/2023 da 37ª Reunião Ordinária das Comissões Permanentes (05.12.2023), aprovado.

Discussão e votação da ata n. 52/2023 da 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Orçamento e Finanças(05.12.2023), aprovado.

Discussão e votação da ata n. 53/2023 da 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (07.12.2023), aprovado.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2023
Processo: 103/2023
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Turno:
Autoriza o Poder Executivo a conceder benefícios de auxílio-alimentação e auxílio-moradia, aos médicos participantes do Programa “Mais Médico”, no âmbito de Itapoá.
 Proposição distribuída a todas as comissões
2 - Projeto de Lei Complementar nº 28 de 2023
Processo: 28/2023
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Turno:
Altera a Lei Complementar nº 41, de 16 de julho de 2014, que dispõe sobre a reorganização do regime próprio de previdência social dos servidores públicos do município de Itapoá, Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.
 Proposição distribuída a todas as comissões
3 - Projeto de Lei Complementar nº 33 de 2023
Processo: 33/2023
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Turno:
Cria o cargo temporário de excepcional interesse público Orientador de Posturas, no Município de Itapoá, e dá outras providência
 Proposição incluída na pauta das Comissões Permanentes
4 - Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2023
Processo: 18/2023
Autor: Luiz Nego
Turno:
Altera o Anexo III da Lei Complementar n. 141, de 28 de abril de 2023, que dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das vias públicas, bairros e bens públicos municipais de Itapoá, e dá outras providências.
 Aguardando documentação
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2023
Processo: 131/2023
Autor: João Marcio
Turno:
Dispõe sobre a execução do Hino Nacional, Hino Estadual e Hino de Itapoá nas escolas públicas e privadas do município de Itapoá.
 Proposição distribuída a todas as comissões