Projeto de Lei Complementar nº 33 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2023
Número
33
Data de Apresentação
01/12/2023
Número do Protocolo
1261
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Elaine Cristina Alves (Assinado em: 1 de Dezembro de 2023 às 15:06 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Jeferson Rubens Garcia (Assinado em: 1 de Dezembro de 2023 às 15:06 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
- 33/2023
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência - Executivo (Art. 51 da Lei Orgânica)
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria o cargo temporário de excepcional interesse público Orientador de Posturas, no Município de Itapoá, e dá outras providência
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada