| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Moção nº 8 de 2024
Processo: -
Autores: Tiago de Oliveira, Fernando da Barra, Janayna, João Marcio, Jonecir Soares - Prefeito, Luiz Nego, Paulo Neres, Sargento Stoklosa
Turno:
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Moção de Aplausos aos voluntários pelos seus esforços nos resgates no Rio Grande do Sul.
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Proposição encaminhada para Única Votação |
2 -
Moção nº 9 de 2024
Processo: -
Autores: João Marcio, Fernando da Barra, Ivan da Luz, Janayna, Jonecir Soares - Prefeito, Luiz Nego, Paulo Neres, Sargento Stoklosa, Tiago de Oliveira
Turno:
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Aplaude e Congratula Tiago dos Santos Padilha.
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Proposição encaminhada para Única Votação |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024
Processo: 50/2024
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Turno:
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Autoriza o poder executivo municipal a outorgar, sob o regime de concessão ou credenciamento, a exploração de áreas de apoio logístico portuário (pátio estacionamento), dentro do município de Itapoá e dá outras providências.
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Proposição encaminhada para Única Votação |
4 -
Requerimento nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: João Marcio
Turno:
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Requer informações referentes ao plano de contingência de combate à dengue
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Proposição encaminhada para Única Votação |
5 -
Requerimento nº 20 de 2024
Processo: -
Autores: Luiz Nego, Ivan da Luz, João Marcio, Jonecir Soares - Prefeito, Paulo Neres, Sargento Stoklosa
Turno:
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Requer informações acerca do recebimento de denúncias referentes à invasão de áreas à beira-mar, de preservação permanente, bem como sobre a derrubada de vegetação nativa (restinga) que estaria ocorrendo no Bairro Bamerindus
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Proposição encaminhada para Única Votação |
6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2024
Processo: 52/2024
Autor: Luiz Nego
Turno:
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Altera a Lei Municipal n. 1.238, de 08 de março de 2023, que dispõe sobre a criação do Centro de Bem-Estar Animal (CBEA), e dá outras providências.
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Proposição encaminhada para 2ª votação |
7 -
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024
Processo: 44/2024
Autor: Fernando da Barra
Turno:
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Altera a Lei Municipal n. 1.140, de 04 de janeiro de 2022, que institui o Plano Municipal de Desenvolvimento da Música no município de Itapoá, denominado PLANO FORAL, e dá outras providências.
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Proposição encaminhada para 1ª Votação |
8 -
Indicação nº 130 de 2024
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Turno:
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Indica a extensão da rede de energia elétrica na Rua 341 Manoel Ribas, na quadra 06, lote 0006, número 1135 B, entre as ruas 400 Yuri Barbosa Pereira e 410 Paraná.
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Proposição incluída na Ordem do Dia |
9 -
Indicação nº 131 de 2024
Processo: -
Autor: Janayna
Turno:
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Indica a drenagem da Rua 2375 Catacatá, n. 337, no Bairro Pontal do Norte.
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Proposição incluída na Ordem do Dia |
10 -
Indicação nº 132 de 2024
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Turno:
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Indica a manutenção, a drenagem e o ensaibramento da Rua 845 Faisão.
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Proposição incluída na Ordem do Dia |
11 -
Indicação nº 133 de 2024
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Turno:
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Indica a manutenção, drenagem e o ensaibramento da Rua 160 Pedro Alvares Cabral, na esquina com a Avenida 11 Dom Henrique II.
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Proposição incluída na Ordem do Dia |
12 -
Indicação nº 134 de 2024
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Turno:
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Indica a troca das luminárias na Avenida 834 Konder Reis.
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Proposição incluída na Ordem do Dia |
13 -
Indicação nº 135 de 2024
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Turno:
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Indica a instalação de um redutor de velocidade (travessia elevada) na Avenida 800 das Margaridas, número 1191, Itapema do Norte.
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Proposição incluída na Ordem do Dia |
14 -
Indicação nº 136 de 2024
Processo: -
Autor: Luiz Nego
Turno:
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Indica a criação e a implantação do programa de prevenção, manutenção e limpeza das piscinas instaladas em clubes, associações, casas, condomínios e parques no município de Itapoá com o objetivo de orientar e fiscalizar acerca da necessidade dos proprietários de piscinas de promover a limpeza e a manutenção destas de forma rotineira
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Proposição incluída na Ordem do Dia |
15 -
Indicação nº 137 de 2024
Processo: -
Autor: Luiz Nego
Turno:
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Indica a manutenção da iluminação pública na Rua 760 Francisco Quintino Correia, em frente à Panificadora Luma, bem como a manutenção do buraco existente na citada via, no mesmo local.
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Proposição incluída na Ordem do Dia |
