SAPL - Câmara Municipal de Itapoá

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Reunião Ordinária	Abertura: 01/07/2024 - 19:00	Encerramento: 01/07/2024 - 21:00

Correspondências

Expedientes

Verificação do quórum (art. 163, do Regimento Interno): Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária.
Oração do Pai Nosso: Os vereadores do município de Itapoá, Estado de Santa Catarina, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.
Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno): Discussão e votação da Ata n. 77/2024, da 61ª Reunião Ordinária (24/06/2024), a qual foi aprovada.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024 Processo: 64/2024 Autor: João Marcio Turno:	Dispõe sobre a obrigatoriedade da exposição do cardápio da merenda escolar nas áreas comuns aos pais de alunos da rede municipal de ensino.	Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2024 Processo: 65/2024 Autor: Ivan da Luz Turno:	Cria o serviço e define critérios para o desenvolvimento da atividade recreativa de cuidados sem cunho educativo à criança e ao adolescente no município de Itapoá/SC.	Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Moção nº 15 de 2024 Processo: - Autores: Janayna, Fernando da Barra, Ivan da Luz, João Marcio, Jonecir Soares - Prefeito, Luiz Nego, Paulo Neres, Tiago de Oliveira Turno:	Moção de Aplausos à Servidora Pública Municipal Mariza Filla	Proposição encaminhada para Única Votação
2 - Requerimento nº 30 de 2024 Processo: - Autores: João Marcio, Ivan da Luz, Jonecir Soares - Prefeito, Luiz Nego Turno:	Requer informações referentes ao kit pescador, conforme Lei n. 1.123, de novembro de 2021, e Decreto n. 5.752, de 09 de fevereiro de 2023	Proposição encaminhada para Única Votação
3 - Requerimento nº 31 de 2024 Processo: - Autor: Ivan da Luz Turno:	Requer informações sobre a manutenção do sistema elétrico da Escola Municipal Ayrton Senna	Proposição encaminhada para Única Votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024 Processo: 27/2024 Autor: João Marcio Turno:	Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantar o código de Barra Bidimensional – QR-CODE – nas placas de obras públicas municipais de que trata o art. 16 da Lei Federal n. 5.194/66, para leitura e fiscalização eletrônica por meio de dispositivo móvel e dá outras providências.	Proposição encaminhada para 2ª votação
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2024 Processo: 56/2024 Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito Turno:	Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$4.694.500,00, para o Fundo Municipal de Educação.	Proposição encaminhada para 1ª Votação
6 - Indicação nº 158 de 2024 Processo: - Autor: Janayna Turno:	Indica a manutenção da Rua 2605 Matuiassu, no bairro Pontal do Norte, para colocação de saibro	Proposição incluída na Ordem do Dia
7 - Indicação nº 159 de 2024 Processo: - Autor: Luiz Nego Turno:	Indica a instalação de placas informativas nas ciclovias para que os ciclistas não andem de bicicleta fora da ciclovia.	Proposição incluída na Ordem do Dia
8 - Indicação nº 160 de 2024 Processo: - Autor: Sargento Stoklosa Turno:	Indica a pavimentação da Rua 1300 Antônio Pacheco e Rua 1313 Malvina Barbosa.	Proposição incluída na Ordem do Dia
9 - Indicação nº 161 de 2024 Processo: - Autor: Sargento Stoklosa Turno:	Indica a manutenção e o ensaibramento da Rua 1605 Tijucas, no Centro.	Proposição incluída na Ordem do Dia
10 - Indicação nº 162 de 2024 Processo: - Autor: Sargento Stoklosa Turno:	Indica o ensaibramento e a manutenção da Rua 767 Darci Reinert Filho, Bairro Samambaial.	Proposição incluída na Ordem do Dia