SAPL - Câmara Municipal de Itapoá

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Reunião Ordinária	Abertura: 19/08/2024 - 19:04	Encerramento: 19/08/2024 - 19:43

Correspondências

Expedientes

Verificação do quórum (art. 163, do Regimento Interno): Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária.
Oração do Pai Nosso: Os vereadores do município de Itapoá, Estado de Santa Catarina, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.
Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno): Discussão e votação da Ata n. 82/2024, da 66ª Reunião Ordinária (12/08/2024)

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2024 Processo: 57/2024 Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito Turno:	Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$126.366,14, para o Fundo Municipal de Assistência Social.	Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
2 - Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2024 Processo: 20/2024 Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito Turno:	Altera a Lei Complementar nº 09, de 19 de agosto de 2005, que Institui o Sistema de Controle Interno, no Município de Itapoá, e dá outras providências.	Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Emenda Legislativa nº 15 de 2024 Processo: - Autor: CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA) Turno:	Modifica o Projeto de Lei Complementar n. 32, de 17 de novembro de 2023, o qual Inclui a “Servidão José Coelho Filho” no Anexo III da Lei Complementar n. 141, de 28 de abril de 2023, que dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das Vias Públicas, Bairros e Bens Públicos Municipais de Itapoá, e dá outras providências.	Proposição encaminhada para Única Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2024 Processo: 46/2024 Autor: João Marcio Turno:	Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas LED (diodo emissor de luz) na rede pública de iluminação em novos loteamentos, condomínios e demais empreendimentos imobiliários no município de Itapoá e dá outras providências.	Proposição encaminhada para 2ª votação
3 - Projeto de Lei Complementar nº 32 de 2023 Processo: 32/2023 Autor: Bela Turno:	Inclui a “Servidão José Coelho Filho” no Anexo III da Lei Complementar n. 141, de 28 de abril de 2023, que dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das Vias Públicas, Bairros e Bens Públicos Municipais de Itapoá, e dá outras providências	Proposição encaminhada para 1ª Votação
4 - Indicação nº 191 de 2024 Processo: - Autor: Luiz Nego Turno:	Indica que se viabilize a implementação de consultórios médicos digitais através de totens de telemedicina equipados com dispositivos que possibilitem a realização de exames físicos e avaliação dos sinais vitais à distância (telepropedêutica) nas unidades básicas de saúde e UPA de Itapoá/SC	Proposição incluída na Ordem do Dia
5 - Indicação nº 192 de 2024 Processo: - Autor: Luiz Nego Turno:	Indica a instalação de pontos/ilhas de hidratação para pessoas e animais em toda a extensão da orla da Cidade.	Proposição incluída na Ordem do Dia