Projeto de Lei Complementar nº 32 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Complementar

Ano

2023

Número

32

Data de Apresentação

17/11/2023

Número do Protocolo

1189

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Izabel Correia Marcondes (Assinado em: 17 de Novembro de 2023 às 11:02 - ICP-Brasil)

Numeração

  • 32/2023

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Inclui a “Servidão José Coelho Filho” no Anexo III da Lei Complementar n. 141, de 28 de abril de 2023, que dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das Vias Públicas, Bairros e Bens Públicos Municipais de Itapoá, e dá outras providências

Indexação

Observação

Protocolo: 1189/2023, Data Protocolo: 17/11/2023 - Horário: 13:06:01
Data Votação: 16 de Abril de 2024
13 de Agosto de 2024
19 de Agosto de 2024
26 de Agosto de 2024