SAPL - Câmara Municipal de Itapoá

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Reunião Ordinária	Abertura: 23/09/2024 - 19:00	Encerramento: 23/09/2024 - 21:00

Correspondências

Expedientes

Verificação do quórum (art. 163, do Regimento Interno): Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária.
Oração do Pai Nosso: Os vereadores do município de Itapoá, Estado de Santa Catarina, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.
Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno): Discussão e votação da Ata n. 89/2024, da 70ª Reunião Ordinária (09/09/2024), a qual foi aprovada; Discussão e votação da Ata n. 90/2024, da 71ª Reunião Ordinária (16/09/2024), a qual foi aprovada; e Discussão e votação da Ata n. 91/2024, da 20ª Reunião Extraordinária (19/09/2024), a qual foi aprovada com a abstenção do Vereador Ivan.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2024 Processo: 20/2024 Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito Turno:	Altera a Lei Complementar nº 09, de 19 de agosto de 2005, que Institui o Sistema de Controle Interno, no Município de Itapoá, e dá outras providências.	Proposição encaminhada para 2ª votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2024 Processo: 85/2024 Autor: Jonecir Soares - Prefeito Turno:	Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$186.000,00, para Câmara de Vereadores.	Proposição encaminhada para 2ª votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2024 Processo: 87/2024 Autor: Luiz Nego Turno:	Institui no município de Itapoá/SC o “Dia da Comunidade 1º de Julho”.	Proposição encaminhada para 2ª votação
4 - Indicação nº 212 de 2024 Processo: - Autor: Janayna Turno:	Indica a manutenção e o ensaibramento da Rua 331 Ceará, entre a Rua 340 Dr. Caetano Munhoz da Rocha e a Rua 350 Damião Botelho de Souza, no Bairro Barra do Saí.	Proposição incluída na Ordem do Dia
5 - Indicação nº 213 de 2024 Processo: - Autor: Sargento Stoklosa Turno:	Indica a execução da 2ª parte da obra do Parque Linear localizado na Avenida 1670 das Nações Unidas	Proposição incluída na Ordem do Dia
6 - Indicação nº 214 de 2024 Processo: - Autor: Sargento Stoklosa Turno:	Indica a municipalização da Rodovia Governador Pedro Ivo Campos SC-416, do entroncamento da Estrada 5000 José Alves, sentido ao Corpo de Bombeiros Militar de Itapoá.	Proposição incluída na Ordem do Dia
7 - Indicação nº 215 de 2024 Processo: - Autor: Sargento Stoklosa Turno:	Indica o ensaibramento e a manutenção da Rua 845 Faisão	Proposição incluída na Ordem do Dia
8 - Indicação nº 216 de 2024 Processo: - Autor: Ivan da Luz Turno:	Indica o patrolamento e o ensaibramento da Rua 670 Alexandra de Godoy da Silva, Bairro Samambaial.	Proposição incluída na Ordem do Dia
9 - Indicação nº 217 de 2024 Processo: - Autor: Ivan da Luz Turno:	Indica a implantação de acesso à praia para cadeirantes na Rua 2360 Guapiara, Bairro Bamerindus, medida esta essencial para garantir inclusão, acessibilidade e igualdade de direitos para todos os cidadãos.	Proposição incluída na Ordem do Dia