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7ª Reunião Comissões Permanentes da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Comissões Permanentes Abertura: 25/03/2025 - 09:00 Encerramento: 25/03/2025 - 10:52
Correspondências
Expedientes
Verificação do quórum (art. 163, do Regimento Interno):

Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária das Comissões
Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno):

Discussão e votação da Ata 07/2025 da 6ª Reunião Ordinária das Comissões Permanentes (18/03/2025), a qual foi aprovada.
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Marta
Turno:
Dispõe sobre a implantação do Projeto "Selo da Sustentabilidade" nas escolas municipais de Itapoá e dá outras providências.
 Proposição incluída na pauta das Comissões Permanentes
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Processo: 14/2025
Autor: Odinei
Turno:
Dispõe sobre medidas de apoio à pesca artesanal da tainha no município de Itapoá e dá outras providências.
 Proposição incluída na pauta das Comissões Permanentes
3 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
Processo: 6/2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Turno:
Altera a Lei nº 155, de 09 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras do poder executivo do município de Itapoá.
 Proposição incluída na pauta das Comissões Permanentes
4 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025
Processo: 7/2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Turno:
Altera a Lei nº 75, de 24 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Estatuto e Institui o Plano de Carreira e Remuneração do Pessoal do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
 Proposição incluída na pauta das Comissões Permanentes
5 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: 3/2025
Autor: Mesa Diretora
Turno:
Altera a Resolução n. 07, de 01 de julho de 2014, a qual dispõe sobre a Estrutura Administrativa e o Plano de Carreira do Poder Legislativo do município de Itapoá/SC, e dá outras providências.
 Proposição incluída na pauta das Comissões Permanentes