10ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Fixa o índice de revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo do município de Itapoá/SC.

Concede reajuste salarial aos servidores públicos do Poder Executivo do município de Itapoá/SC.

Fixa o índice de revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Itapoá/SC.

Concede reajuste salarial aos servidores públicos do Poder Legislativo do município de Itapoá/SC.

Modifica a redação do art. 51 da Lei Orgânica do Município de Itapoá/SC, para estabelecer a necessidade de deliberação do Plenário quanto à tramitação de projetos em regime de urgência.

Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 05, de 14 de março de 2025, o qual altera a Lei nº 768, de 09 de abril de 2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar Programa Comunitário para execução de obras e melhorias no município de Itapoá/SC e dá outras providências.

Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 13, de 14 de março de 2025, o qual altera a Lei n. 716, de 1º de setembro de 2017, que dispõe sobre a Planta de Valores Genéricos do Município de Itapoá e dá outras providências.

Altera a Lei nº 768, de 09 de abril de 2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar Programa Comunitário para execução de obras e melhorias no município de Itapoá/SC e dá outras providências.

Altera a Lei nº 716, de 1º de setembro de 2017, que dispõe sobre a Planta de Valores Genéricos do Município de Itapoá e dá outras providências.

Requer informações sobre a construção do Centro de Referência ao Idoso no Município de Itapoá

Requer que seja alterado o regime de tramitação do Projeto de Lei Ordinária n. 16/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, para Regime de Urgência Simples

Requer informações acerca da construção de galpões de manutenção de barcos de pesca nos bairros da Barra do Saí, Itapema do Norte e Figueira do Pontal

Aplaude os idosos itapoeaenses que participaram dos Jogos Abertos da Terceira Idade (JASTI)

Manifesta repúdio ao Governo Federal referente à Cota de Pesca da Tainha em Santa Catarina.

Altera a Lei nº 1.243, de 29 de março de 2023, que autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação aos Profissionais da Atenção Básica, Gestão de Programas, Centro de Atendimento Psicossocial – CAPS e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação no valor de R$50.000,00, para a Secretaria de Planejamento Urbano.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação no valor de R$1.259.875,35, para a Secretaria de Ordem Pública.

Indica o ensaibramento da Rua 520 das Acácias.

Indica a extensão da rede de energia elétrica na Rua 520 das Acácias.

Indica a notificação do proprietário do lote 02, da quadra 01, do Balneário Say Mirim, para que dê as devidas providências para a retirada das pessoas em situação de rua (PSR) que se abrigam no local.

Indica a realização de obras de melhorias no calçamento e o fechamento do buraco existente na tampa da fossa da Escola Municipal Frei Valentim.

Indica a realização de cursos gratuitos de capacitação para os idosos do Município, com o objetivo de orientá-los sobre os principais tipos de golpes virtuais e ensiná-los a utilizar as tecnologias de forma segura, instituindo assim o Programa Segurança Digital na Melhor Idade.

Indica a realização de estudos quanto à viabilidade de implantação de uma quadra de beach tênis na Praça do Bairro Rainha.

Indica que o Poder Executivo, interceda junto às operadoras de telefonia e internet para a retirada, padronização e regularização dos fios e cabos nos postes da Cidade

Indica a pavimentação da Rua 973 Corvina.

Indica a construção de um deck de madeira em toda a extensão entre o trapiche localizado na Avenida 2551 Beira Mar V até a peixaria do Sandro, cobrindo toda a área costeira onde se encontram as pedras de pontas

Indica a realização de vistoria técnica e posterior providência em relação ao acúmulo de água no cruzamento entre a Avenida 790 Ana Maria Rodrigues de Freitas e a Avenida 563 Celso Ramos.

Indica a realização de obras de drenagem, melhorias no acesso e estacionamento em frente à unidade escolar Pequeno Aprendiz, visando solucionar os transtornos enfrentados por pais, alunos e funcionários nos dias de chuva.

Indica a ampliação da rede de energia elétrica e de abastecimento de água na Rua 6.014 Pupunha.

Indica a realização de estudo para implantação de redutores de velocidade (lombadas) no trecho pavimentado da Rua 101 Vasco Nunes Balboa e na Avenida 23 Marechal Floriano Peixoto, entre a Avenida 370 Saí Mirim e a Rua 410 Paraná, no bairro Barra do Saí.

Indica a roçada do mato nas margens da Estrada 5000 José Alves, no trecho entre a Brasmar até a Figueira do Pontal.

Indica a manutenção da Rua 567 Maria Lopes de Souza, no Bairro Cambijú, executando as medidas cabíveis necessárias.

Indica a manutenção da Rua 839 Felipe Schimidt, entre os Bairros São José e Itapema do Norte, executando as medidas cabíveis necessárias.

Indica a manutenção da Rua 1860 Jabotipê, no Bairro Continental, executando as medidas cabíveis necessárias.