SAPL - Câmara Municipal de Itapoá

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Reunião Comissões Permanentes	Abertura: 13/05/2025 - 09:05	Encerramento: 13/05/2025 - 10:06

Correspondências

Expedientes

Verificação do quórum (art. 163, do Regimento Interno): Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária das Comissões.
Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno): Discussão e votação da Ata 15/2025 da 13ª Reunião das Comissões Permanentes 06/05/2025, a qual foi aprovada.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito Turno:	Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções consubstanciado no Contrato de Consórcio Público da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS).	Proposição retornada para as Comissões Permanentes
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025 Processo: - Autores: Diego, Jessica, Marta, Valdecir Turno:	Dispõe sobre a divulgação das informações referentes ao calendário de obras de instalação da rede de esgoto no município de Itapoá por parte da empresa concessionária prestadora dos serviços de água e esgoto, bem como a obrigação de dar publicidade ao contrato de concessão e suas alterações.	Proposição retornada para as Comissões Permanentes
3 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025 Processo: 8/2025 Autor: Marcio Melo Turno:	Altera o anexo I da Lei Complementar n. 141, de 28 de abril de 2023, que dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das vias públicas, bairros e bens públicos municipais de Itapoá, e dá outras providências.	Proposição retornada para as Comissões Permanentes