17ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

Altera a Lei nº 155, de 09 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras do Poder Executivo do Município de Itapoá

Dispõe sobre a instituição do “Programa Moeda Verde” e dá outras providências.

Dispõe sobre regulamentação de solicitação de diárias e prestação de contas de diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Itapoá.

Dispõe sobre a criação e regulamentação da Comissão Especial do Projeto GEOÔNIBUS - Georreferenciamento e Otimização do Transporte Coletivo em Itapoá-SC

Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá.

Dispõe sobre valores de diárias no âmbito do Poder Legislativo.

Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 35/2025 que institui a Lei Lucas, que dispõe sobre a obrigatoriedade de profissionais com curso de primeiros socorros em todas as unidades de ensino da rede pública e privada do Município.

Requer informações acerca do projeto de instalação do pátio municipal de estacionamento de caminhões na zona retroportuária

Requer que o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria competente, encaminhe para esta Casa de Leis, informações, que poderão ser obtidas junto à empresa responsável pelos Estudos de Impacto Ambiental (EIA) do Porto da Coamo

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação no valor de R$5.050,00, para a Secretaria de Infraestrutura.

Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal e as normas de inspeção sanitária e industrial em estabelecimentos de produtos de origem animal e de produtos de origem vegetal e dá outras providências, no Município de Itapoá – Santa Catarina.

Institui a Lei Lucas, que dispõe sobre a obrigatoriedade de profissionais com curso de primeiros socorros em todas as unidades de ensino da rede pública e privada do Município.

Institui a pesca da tainha como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Itapoá e dá outras providências.

Indica a adequação do acesso à passarela localizada no final da Rua 590 Hercílio Luz, no Bairro Cambijú.

Indica a adequação do acesso à passarela localizada no final da Rua 630 Izaura Ferro, no Bairro Itapema do Norte

Indica a abertura da Rua 1990 dos Coqueiros.

Indica a implementação de iluminação pública no Estádio Municipal Hermes Soares Gomes, localizado no bairro Itapema do Norte.

Indica a requalificação do ensaibramento na Rua 1303 Itaiópolis, no trecho compreendido entre a Rua 1.590 Nossa Senhora do Perpétuo Socorro e a Rua 1.570 Ludovico Noé Zagonel.

Indica a construção de uma rampa de acesso à praia na Rua 2370 Ajarissé, esquina com a Rua 2371 Jacarezinho.

Indica o rebaixamento da rampa de acesso à Escola Municipal do Príncipe, situada na Rua 862 Roberto Rizental Gomes.

Indica a retirada da vegetação existente na via pública e a limpeza da vala de drenagem na Rua 820 Maria Nunciata Pruccoli Bighi, no bairro São José.

Indica a reforma do telhado da Escola Municipal Ayrton Senna.

Indica o fechamento lateral da tenda instalada na parte externa da UPA 24h de Itapoá, localizada na Rua 960 Mariana Michels Borges, no Bairro Itapema do Norte, com o objetivo de oferecer maior proteção contra as intempéries climáticas aos pacientes que aguardam atendimento na unidade.

Indica a manutenção do asfalto da Rua 973 Corvina, no Bairro Paese, executando as medidas necessárias