Emenda Legislativa nº 13 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Legislativa
Ano
2025
Número
13
Data de Apresentação
06/06/2025
Número do Protocolo
667
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ademar Ribas do Valle Filho (Assinado em: 6 de Junho de 2025 às 13:57 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Daniel Silvano Weber (Assinado em: 6 de Junho de 2025 às 13:57 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Diego Angelo Antunes (Assinado em: 6 de Junho de 2025 às 13:57 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Jessica Lana Lemonie (Assinado em: 6 de Junho de 2025 às 13:58 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcio Jose Puglia de Melo (Assinado em: 6 de Junho de 2025 às 13:58 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marta Ferreira da Luz (Assinado em: 6 de Junho de 2025 às 13:58 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Odinei da Silva (Assinado em: 6 de Junho de 2025 às 13:58 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Valdecir Antonio Luiz da Silva (Assinado em: 6 de Junho de 2025 às 13:58 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 35/2025 que institui a Lei Lucas, que dispõe sobre a obrigatoriedade de profissionais com curso de primeiros socorros em todas as unidades de ensino da rede pública e privada do Município.
Indexação
Observação