19ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

Altera a Lei Complementar nº 50, de 14 de dezembro de 2016, que institui o Código de Posturas do Município de Itapoá e dá outras providências.

Institui o Plano de Cargos, Carreira e Salários da Fiscalização do Município de Itapoá.

Institui o regime de sobreaviso, cria o regime de plantão presencial e a escala de trabalho em turnos no serviço público municipal.

Dispõe sobre a inclusão do pescado como diretriz da alimentação escolar no Município de Itapoá e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Pessoa Idosa e estabelece diretrizes para a criação do Centro de Referência Municipal da Pessoa Idosa no âmbito do Município de Itapoá/SC

Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 44, de 13 de junho de 2025, que institui o Plano Municipal de Cultura.

Dispõe sobre a criação e regulamentação da Comissão Especial do Projeto GEOÔNIBUS - Georreferenciamento e Otimização do Transporte Coletivo em Itapoá-SC

Altera a Lei nº 35, de 23 de novembro de 2005, que autoriza o Executivo a firmar convênio com o Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Pública e Defesa do Cidadão com a interveniência do Corpo de Bombeiros Militar, e dá outras providências.

Institui o Plano Municipal de Cultura

Institui o Fundo Municipal de Cultura – FMC e estabelece normas para seu funcionamento.

Indica a instalação de uma passagem elevada para pedestres na Avenida 790 Ana Maria Rodrigues de Freitas, entre as ruas 825 Angelina das Dores Pedrozo e 823 Odonis Bighi, no bairro Itapema do Norte.

Indica a manutenção e o ensaibramento da Rua 320 Duque de Caxias, localizada no Bairro Barra do Saí, executando as medidas necessárias.

Indica a manutenção e o ensaibramento da Rua 640 Emílio Cornelsen, no Bairro Itapema do Norte, executando as medidas necessárias.

Indica a manutenção e o ensaibramento da Rua 833 Mergulhão, no Bairro São José, executando as medidas necessárias.

Indica que se avalie a viabilidade de implantação de sinal de internet Wi-Fi gratuito para os usuários da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Itapoá.

Indica a implantação do Programa de Castração Solidária, em parceria com clínicas locais.

Indica a manutenção da Praça do Farol, no bairro Pontal do Norte

Indica a ampliação de rede e iluminação pública na Rua 1161 Elci da Costa Oliveira, no bairro Maresia