27ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

Dispõe sobre a obrigatoriedade de organização da fiação e retirada de cabos inservíveis em postes localizados no município de Itapoá e dá outras providências.

Institui o Programa “Adote um Ponto de Ônibus” no município de Itapoá e dispõe sobre a celebração de parcerias com organizações da sociedade civil e outros entes públicos ou privados, nos termos da Lei Federal n. 13.019/2014.

Requer informações referentes à Avenida 370 Saí Mirim, localizada na Barra do Saí

Requerem informações referentes ao quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal de Itapoá

Requer informações sobre projetos e construções/ampliações de Escolas Municipais

Os vereadores que subscrevem o presente, com fundamento no art. 29, inciso XIII, da Lei Orgânica do Município de Itapoá, bem como nos arts. 46, inciso VIII; 55, inciso III; 123, §3º, inciso XII; e 233 a 239 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá, requerem, após ouvido o Plenário, a convocação imediata do Secretário Municipal de Saúde, Senhor Cristian Ângelo Grassi, para comparecer perante esta Casa Legislativa, a fim de prestar esclarecimentos urgentes

Requerem informações referentes ao quadro de pessoal de servidores do Poder Executivo de Itapoá

Manifesta apoio aos agentes administrativos da Prefeitura Municipal de Itapoá em sua negociação junto ao Prefeito Municipal por melhoria salarial e de carreira.

Requerem informações referentes às licenças, fiscalizações e regularidade ambiental do empreendimento denominado Riviera Santa Maria, localizado em Itapoá/SC

Institui o Dia da Prevenção e do Combate ao Assédio Sexual no município de Itapoá.

Indica a construção de um parque infantil na região da Rua 1000 Emmanoel Vieira Garcia, esquina com a Rua 841 dos Passarinhos.

Indica a notificação das empresas responsáveis pelos cabos de telefonia e internet instalados nos postes abandonados na Avenida 11 Dom Henrique II, na Barra do Saí, bem como providencie a retirada dos mesmos, a fim de possibilitar a remoção dos referidos postes.

Indica a pavimentação da Rua 1305 Maria de Lurdes Sanches, no Centro, entre as ruas 1590 Nossa Senhora do Perpétuo Socorro e 1600 João Jorge de Souza

Indica a notificação das empresas concessionárias que fornecem telefonia fixa, internet banda larga, ou serviços similares, para que façam as identificações, organização, alinhamento e retirada das fiações aéreas excedentes, irregulares ou inutilizadas, em todo o Município.

Indica o alargamento e o patrolamento da Rua 3.140 Arroeira, localizada no bairro Figueira do Pontal.

Indica a definição da Rua 80 Vasco da Gama, no bairro Barra do Saí, como local destinado à construção do galpão para manutenção de embarcações

Indica a construção de cobertura na arquibancada do campo de futebol Hermes Soares Gomes, bem como a implantação de arborização no entorno do local.

Indica o ensaibramento da Rua 1320 Dra. Eloiza Belo, no bairro Centro.

Indica a demolição de três postos de salva-vidas que estão interditados, sem uso e sem possibilidade de recuperação, sendo: Posto da Barra – 01, Posto Rainha – 06 e Posto Pérola – 12.

Indica a construção de banheiros públicos acessíveis na orla de Itapoá, de forma emergencial, nos bairros Rainha e Itapema do Norte

Indica a manutenção e a revitalização da Avenida 1101 Brasil, localizada no bairro Centro, executando as medidas cabíveis necessárias.

Indica a manutenção e a recuperação do bueiro situado entre a Avenida 860 Pérola do Atlântico, no bairro Itapema do Norte, e a calçada adjacente, executando as medidas cabíveis necessárias.

Indica a abertura/extensão e a manutenção da Rua 579 Peúva e da Rua 583 Iara Leoni Pedroso das Neves, nos trechos entre a Rua 580 Nereu Ramos e a Rua 570 Irineu Bornhausen, no Bairro Cambiju.

Indica a instalação de redutores de velocidade (lombadas ou travessias elevadas) em frente às instituições de ensino do Município que ainda não possuem esse dispositivo de segurança.