29ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação, no valor de R$158.547,00, para a Câmara Municipal de Vereadores.

Dispõe sobre a ordem e a transparência na prestação dos serviços pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e dá outras providências.

Manifesta apoio e reconhecimento ao CTG Fronteira do Litoral pela realização da Semana Farroupilha 2025.

Requer esclarecimentos e providências quanto à insuficiência de berçários na rede municipal de ensino de Itapoá

Requer informações referentes ao auxílio-transporte universitário concedido no Município de Itapoá/SC

Requer informações referentes às estruturas de palco e demais equipamentos contratados para eventos realizados no Município de Itapoá/SC

Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 33, de 09 de maio de 2025, que regulamenta o uso de patinetes elétricos, bicicletas elétricas, ciclomotores e outros veículos de mobilidade individual autopropelidos no Município de Itapoá.

Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 33, de 09 de maio de 2025, que regulamenta o uso de patinetes elétricos, bicicletas elétricas, ciclomotores e outros veículos de mobilidade individual autopropelidos no Município de Itapoá.

Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 34, de 14 de maio de 2025, que institui a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos no município de Itapoá e dá outras providências.

Altera a Lei nº 1.214 de 25 de outubro de 2022, que dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo às Organizações Sociais, cujas atividades sejam dirigidas à saúde pública, no âmbito do município de Itapoá.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação total de dotação, no valor de R$535.283,12, para a Secretaria de Turismo e Cultura.

Regulamenta o uso de patinetes elétricos, bicicletas elétricas, ciclomotores e outros veículos de mobilidade individual autopropelidos no Município de Itapoá.

Institui a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos no município de Itapoá e dá outras providências.

Indica o ensaibramento da Rua 377 Dr. Victor do Amaral, na Barra do Saí.

Indica a manutenção da Rua 380 Getúlio Vargas, esquina com a Rua 377 Dr. Victor do Amaral, na Barra do Sa

Indica o estudo da viabilidade de realizar a doação de bloquetes provenientes da substituição de pavimentações nas vias públicas, bem como de sobras de asfalto (fresagem), ao CTG Fronteira do Litoral de Itapoá, com sede na Estrada 6000 Primeiro de Julho, n. 3000, Bairro 1º de Julho

Indica a implantação de uma ciclovia a partir do Centro, passando pelo Continental, Bamerindus, Pontal do Norte até a Figueira do Pontal.

Indica a roçada, limpeza, retirada de entulhos e veículos abandonados no quadrante Noroeste da Praça do Bairro Centro.

Indica o alargamento da ponte localizada na Rua 2110 Bem-te-vi, a qual faz a ligação entre os bairros Bamerindus e Jaguaruna.

Indica a manutenção da Rua 320 Duque de Caxias e da Avenida 23 Marechal Floriano Peixoto, ambas localizadas no bairro Barra do Saí, com a execução do serviço de ensaibramento, utilizando saibro devidamente, de forma a garantir a recuperação e a trafegabilidade das vias, executando as medidas cabíveis necessárias.

Indica a manutenção com ensaibramento na Rua 797 Mamorana, bairro São José, no trecho compreendido entre a Avenida 790 Ana Maria Rodrigues de Freitas e a Avenida 800 das Margaridas, executando as medidas cabíveis necessárias.

Indica a manutenção no bueiro (boca de lobo) localizado entre a Avenida 782 José da Silva Pacheco, no bairro São José, e na calçada adjacente, na continuação da Avenida 780 André Rodrigues de Freitas, bairro Itapema do Norte, nas proximidades da rotatória que interliga as referidas vias, executando as medidas cabíveis necessárias.

Indica a retirada do poste localizado no meio da Rua 2525 Ymira, no bairro Pontal do Norte, bem como a manutenção e a recuperação da via, além da limpeza do local, com a retirada do lixo descartado de forma irregular.

Indica a instalação de câmeras de segurança na Praça do Farolete, localizada no bairro Pontal do Norte.

Indica a manutenção do trecho de ligação entre a Avenida 780 André Rodrigues de Freitas e a Rua 779 Armindo Bueno.

Indica a manutenção da Rua 1230 das Dálias, no Bairro Maresia.

Indica a instalação de divisores físicos (tachões refletivos ou similares) entre ciclofaixa e calçadas nas avenidas 780 André Rodrigues de Freitas e 563 Celso Ramos.

Indica a limpeza de valas e desentupimento ou substituição de manilhas, no cruzamento da Rua 2640 do Francês, esquina com a Rua 2605 Matuiassu, no Bairro Pontal.

Indica a manutenção e o ensaibramento da Rua 1330 Carlos Afonso Frings, Bairro Centro.