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Lei Ordinária nº 373, de 09 de dezembro de 2011

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei Ordinária

373

2011

9 de Dezembro de 2011

DENOMINA NOME DE VIAS PÚBLICAS: “RUA PRINCESA IZABEL E RUA PEDRO PAULO MASIOZEK”.

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Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 141, de 28 de abril de 2023
Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 316, de 22 de outubro de 2010
Vigência a partir de 28 de Abril de 2023.
Dada por Lei Complementar nº 141, de 28 de abril de 2023
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DENOMINA NOME DE VIAS PÚBLICAS: “RUA PRINCESA IZABEL E RUA PEDRO PAULO MASIOZEK”.
                                                                                  Daniel Silvano Weber, Presidente da Câmara Municipal de Itapoá (SC), no uso de suas atribuições, faz saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal de Itapoá aprovou e ele promulga a seguinte:


                                                                                   LEI
        Art. 1º. 
        Ficam denominadas as seguinte vias públicas: “Rua Princesa Izabel”, em toda a extensão da rua 120,localizada no Balneário Itapema do Saí I, e a “Rua Pedro Paulo Masiozek”, localizada no Balneário São José, iniciando nas quadras 48 e 51 até as quadras 76 e 77.
          Art. 2º. 
          Fica revogado a Lei Municipal nº. 316/2010.
            Art. 1º.   (Revogado)
            Art. 2º.   (Revogado)
            Art. 3º. 
            Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
               
               
              Câmara Municipal de Itapoá, 09 de dezembro de 2011.
                 
                 

                Daniel Silvano Weber
                Presidente