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Lei Ordinária nº 373, de 09 de dezembro de 2011

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei Ordinária

373

2011

9 de Dezembro de 2011

DENOMINA NOME DE VIAS PÚBLICAS: “RUA PRINCESA IZABEL E RUA PEDRO PAULO MASIOZEK”.

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Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 141, de 28 de abril de 2023
Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 316, de 22 de outubro de 2010
Vigência entre 9 de Dezembro de 2011 e 27 de Abril de 2023.
Dada por Lei Ordinária nº 373, de 09 de dezembro de 2011
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DENOMINA NOME DE VIAS PÚBLICAS: “RUA PRINCESA IZABEL E RUA PEDRO PAULO MASIOZEK”.
                                                                                Daniel Silvano Weber, Presidente da Câmara Municipal de Itapoá (SC), no uso de suas atribuições, faz saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal de Itapoá aprovou e ele promulga a seguinte:


                                                                                 LEI
      Art. 1º. 
      Ficam denominadas as seguinte vias públicas: “Rua Princesa Izabel”, em toda a extensão da rua 120,localizada no Balneário Itapema do Saí I, e a “Rua Pedro Paulo Masiozek”, localizada no Balneário São José, iniciando nas quadras 48 e 51 até as quadras 76 e 77.
        Art. 2º. 
        Fica revogado a Lei Municipal nº. 316/2010.
          Art. 1º.   (Revogado)
          Art. 2º.   (Revogado)
          Art. 3º. 
          Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
             
             
            Câmara Municipal de Itapoá, 09 de dezembro de 2011.
               
               

              Daniel Silvano Weber
              Presidente