Logo Câmara Municipal de Itapoá
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Ordinária nº 655, de 24 de maio de 2016

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei Ordinária

655

2016

24 de Maio de 2016

DENOMINA VIA PÚBLICA ESTRADA PROCÓPIO LUDOVINO NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.

Preparar para impressão
a A
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.018, de 05 de agosto de 2020
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 141, de 28 de abril de 2023
Vigência a partir de 28 de Abril de 2023.
Dada por Lei Complementar nº 141, de 28 de abril de 2023
TMS TMI TVL TVT TVR
DENOMINA VIA PÚBLICA: “ESTRADA PRCÓPIO LUDOVINO” NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.
    Denomina via pública: “Estrada Annadir Tambellini Aldinucci” no município de Itapoá/SC.
    Alteração feita pelo Art. 1º. - Lei Ordinária nº 1.018, de 05 de agosto de 2020.
        SERGIO FERREIRA DE AGUIAR, Prefeito do Município de Itapoá (SC), no uso de suas atribuições, faz saber a todos os habitantes, que a Câmara Municipal de Itapoá aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
          Art. 1º. 
          Fica denominada “Estrada Procópio Ludovino”, iniciando nas coordenadas 26º07’17.51”S e 48º37’15.28”O até as coordenadas 26º07’26.32”S e 48º37’03.65”O, na Comunidade Rural denominada 1º de Julho, neste município de Itapoá/SC.
            Art. 1º. 
            Fica denominada “Estrada Annadir Tambellini Aldinucci”, iniciando nas coordenadas 26º07’17.51”S e 48º37’15.28”O até as coordenadas 26º07’26.32”S e 48º37’03.65”O, na Comunidade Rural denominada Vila Guilherme, neste município de Itapoá/SC.
            Alteração feita pelo Art. 2º. - Lei Ordinária nº 1.018, de 05 de agosto de 2020.
              Art. 2º. 
              Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
                 
                 
                Itapoá (SC), 24 de maio de 2016.
                   
                   

                  SERGIO FERREIRA DE AGUIAR
                  Prefeito Municipal