SAPL - Câmara Municipal de Itapoá

Preparar para impressão

a A

Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 141, de 28 de abril de 2023

Altera o(a) Lei Ordinária nº 409, de 13 de novembro de 2012

Vigência a partir de 28 de Abril de 2023.
Dada por Lei Complementar nº 141, de 28 de abril de 2023

TMS TMI TVL TVT TVR

Altera a Lei Municipal nº 409/2012, de 13 de novembro de 2012, que dá denominação à via pública.

Revogado pela Lei Complementar n. 141/2023

Revogado pelo Art. 37. - Lei Complementar nº 141, de 28 de abril de 2023.

GERALDO RENE B. WEBER, Presidente da Câmara Municipal de Itapoá (SC), no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 44, inciso V da Lei Orgânica Municipal, faz saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal de Itapoá aprovou e ele promulga a seguinte:

LEI

Art. 1º.

Fica alterado o item 1 do artigo 1° da Lei Municipal n° 409/2012, que passa a vigorar com a seguinte redação:

1 "Rua das Bromélias iniciando na Rua Walter Crisanto entre as Quadras 87/88 e terminando na Rua Francisco Quintino Correa entre as quadras 22/23;" (NR)

Art. 2º.

Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Itapoá, 05 de novembro de 2019.

GERALDO RENE B. WEBER

PRESIDENTE

[assinado digitalmente]

Lei Ordinária nº 938, de 05 de novembro de 2019