Lei Ordinária nº 409, de 13 de novembro de 2012

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei Ordinária

409

2012

13 de Novembro de 2012

DENOMINA NOMES DE VIAS PÚBLICAS.

a A
Vigência a partir de 28 de Abril de 2023.
Dada por Lei Complementar nº 141, de 28 de abril de 2023
DENOMINA NOMES DE VIAS PÚBLICAS.
    MÁRIO ELÓI TAVARES, Prefeito Municipal de Itapoá (SC), no uso de suas atribuições, faz saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal de Itapoá aprovou e ele sanciona a seguinte
            LEI
        Art. 1º. 
        Ficam denominadas as seguintes vias públicas:
          1 
          Rua das Bromélias: começa na Rua Francisco Quintino Correia e termina na Rua Walter Crisanto, entre a Q-22 e Q-23 até a Q-67 e Q-66;
            1 
            Rua das Bromélias iniciando na Rua Walter Crisanto entre as Quadras 87/88 e terminando na Rua Francisco Quintino Correa entre as quadras 22/23;
            Alteração feita pelo Art. 1º. - Lei Ordinária nº 938, de 05 de novembro de 2019.
              1 
              Rua das Bromélias: começa na Rua Francisco Quintino Correia e termina na área pública, entre a Q22 e Q-23 até a Q-87 e Q-88;
              Alteração feita pelo Art. 1º. - Lei Ordinária nº 1.046, de 14 de dezembro de 2020.
                2 
                Rua Gramados: começa na Rua Francisco Quintino Correia e termina na divisa com o Balneário Brasília, entre a Q-21 e Q-22 até Q-86 e Q-87;
                  3 
                  Rua Marcelo Ezébio de Souza: começa na Rua Francisco Quintino Correia e termina na Rua Alexandra de Godoy, entre a Q-21 e Q-20 até a Q-86 e Q-85;
                    3 
                    Rua Marcelo Euzébio de Souza: começa na Rua 760 até as quadras 85/86 do Gleba II.
                    Alteração feita pelo Art. 8º. - Lei Ordinária nº 616, de 07 de outubro de 2015.
                      4 
                      Rua Esperança: começa na Rua Francisco Quintino Correia e termina na Rua Alexandra de Godoy, entre a Q-19 e Q-20 até a Q-84 e Q-85, no mapa Rua 20;
                        4 
                        Salete Lucotte Monteiro: começa na Rua Francisco Quintino Correia e termina na Rua Alexandra de Godoy, entre a Q-19 e Q-20 até a Q-84 e Q-85, no mapa Rua 20;
                        Alteração feita pelo Art. 1º. - Lei Ordinária nº 1.092, de 30 de agosto de 2021.
                          5 
                          Rua dos Pescadores: começa na Rua Francisco Quintino Correia e termina na Rua Alexandra de Godoy, entre a Q-17 e Q-18 até a Q-82 e Q-83;
                            6 
                            Rua Merari Cipliano: começa na Rua Francisco Quintino Correia e termina na Rua Alexandra de Godoy, entre a Q-16 e Q-17 até a Q-81 e Q-82;
                              7 
                              Travessa Raul Cordova Ramos: começa na Rua Francisco Quintino Correia e termina na Rua do Peixe, entre a Q-15 e Q-16;
                                8 
                                Rua Silveira: começa na Rua Francisco Quintino Correia e termina na Rua Walter Crisanto, entre a Q-37 e Q-38 até a Q-80 e Q-81;
                                  8 
                                  Rua Silveira: começa na Rua do Peixe e termina no lote 8-A da Q-81, entre a Q-37 e Q- 38 até a Q-80 e Q-81.
                                  Alteração feita pelo Art. 2º. - Lei Ordinária nº 1.046, de 14 de dezembro de 2020.
                                    9 
                                    Rua Darci Reinert Filho: começa na Rua Francisco Quintino Correia e termina na Rua Walter Crisanto, entre a Q-14 e Q-15 até a Q-59 e Q-60;
                                      10 
                                      Rua Aurélio Coco: começa na Rua do Peixe e termina na divisa com o Balneário Brasília, entre a Q-35 e Q-36 até a Q-79 e Q-80, no mapa rua 16 e rua 06;
                                        11 
                                        Rua São Lourenço: começa na Rua Francisco Quintino Correia e termina na Rua da Graça, entre a Q-12 e Q-13 até Q-33 e Q-34;
                                          12 
                                          Travessa Fredolino: começa na Rua da Graça e termina na Rua Walter Crisanto, na Q-57 e Q-58;
                                            13 
                                            Rua Cristo Ressuscitado: começa na Rua Francisco Quintino Correia e termina na Rua da Graça, entre a Q-12 e Q-13 até a Q-33 e Q-34;
                                              14 
                                              Travessa Miradouro: começa na Rua Francisco Quintino Correia e termina na rua do Peixe, entre a Q-11 e Q-12;
                                                15 
                                                Rua Angelo de Souza: começa na Rua do Peixe e termina na divisa com o loteamento Brasília, entre a Q-32 e Q-33 até a Q-77 e Q-7
                                                  16 
                                                  Travessa Santiago: começa na Rua Walter Crisanto e termina na divisa com o loteamento Brasília, entre a Q-76 e Q-77;
                                                    17 
                                                    Travessa Sebastião Manoel da Graça: começa na Rua Francisco Quintino Correia e termina na Rua do Peixe, entre a Q-10 e Q-11;
                                                      18 
                                                      Travessa João Neres do Rosário: começa na Rua do Peixe e termina na Rua da Graça, entre a Q-31 e Q-32;
                                                        19 
                                                        Travessa Herminio Pereira Vasques: começa na Rua Francisco Quintino Correia e termina na Rua do Peixe, entre a Q-09 e Q-10;
                                                          20 
                                                          Rua Antonio Francisco Andrade: começa na Rua da Graça e termina na divisa com o Balneário Brasília, entre a Q-54 e Q-55 até a Q-75 e Q-76;
                                                            21 
                                                            Travessa Rosa de Souza Venâncio: começa na Rua da Graça e termina na Rua Walter Crisanto, entre a Q-54 e Q-53;
                                                              22 
                                                              Travessa Guarapuava: começa na Rua da Graça e termina na Rua Walter Crisanto, entre a Q-51 e Q-52, no mapa Rua 34;
                                                                23 
                                                                Travessa Marajó: começa na Rua Francisco Quintino Correia e termina na Rua do Peixe, entre a Q-6 e Q-7;
                                                                  24 
                                                                  Travessa Guanabara: começa na Rua Walter Crisanto e termina na divisa com o Loteamento Brasília, entre a Q-73 e Q-74;
                                                                    25 
                                                                    Rua Antenor da Silva: começa na Rua Francisco Quintino Correia e termina na Rua da Graça, no mapa Rua 04, entre a Q-06 e Q-05 e Q-28 e Q-29;
                                                                      26 
                                                                      Travessa Alexandre Soares Gomes: começa na Rua Walter Crisanto, na Q-51;
                                                                        26 
                                                                        Travessa Alexandre Soares Gomes: entre os lotes 13/20 até os lotes 16/17 da quadra 51 do Gleba II.
                                                                        Alteração feita pelo Art. 9º. - Lei Ordinária nº 616, de 07 de outubro de 2015.
                                                                          27 
                                                                          Travessa Cedro: começa na Rua Walter Crisanto e termina na divisa com o Loteamento Brasília, entre a Q-72 e Q-73;
                                                                            28 
                                                                            Rua Vereador Darci Reinert: começa na Rua do Peixe e termina na Rua Walter Crisanto, entre a Q-27 e Q-28 até a Q-50 e Q-51;
                                                                              29 
                                                                              Travessa Irineu E. Brontemburg: começa na Rua Walter Crisanto, na Q-72;
                                                                                29 
                                                                                Travessa Irineu E. Brontemburg: entre os lotes 09/16 até os lotes 12/13 da quadra 72 do Gleba II.
                                                                                Alteração feita pelo Art. 10. - Lei Ordinária nº 616, de 07 de outubro de 2015.
                                                                                  30 
                                                                                  Travessa Nossa Senhora da Conceição: começa na Rua Walter Crisanto, na Q-72;
                                                                                    30 
                                                                                    Travessa Nossa Senhora da Conceição: entre os lotes 02/09 até os lotes 05/06 da quadra 72 do Gleba II.
                                                                                    Alteração feita pelo Art. 11. - Lei Ordinária nº 616, de 07 de outubro de 2015.
                                                                                      30 
                                                                                      Alameda Vereador Ernesto Policarpo de Aquino: entre os lotes 02/09 até os lotes 05/06 da quadra 72 do Bairro Samambaial. (NR)
                                                                                      Alteração feita pelo Art. 1º. - Lei Ordinária nº 1.014, de 06 de julho de 2020.
                                                                                        31 
                                                                                        Avenida Celso Ramos: começa no Loteamento São José, entre a Q-17 e Q-18 até o Balneário Cambijú, entre a Q-18 e Q-23;
                                                                                          31 
                                                                                          fica denominada como Av. Celso Ramos, a via pública iniciando nas quadras 17/18 do Balneário Cambijú, e terminando na Rua Wellington Rodrigues Junqueira nas Quadras F/I do Residencial Príncipe. 
                                                                                          Alteração feita pelo Art. 1º. - Lei Ordinária nº 874, de 24 de junho de 2019.
                                                                                            32 
                                                                                            Travessa da Graça: começa na Rua Francisco Quintino Correia e termina na Rua da Graça, entre a Q-03 e Q-04 até a Q-25 e Q-26;
                                                                                              33 
                                                                                              Travessa Itapema: começa na Rua Francisco Quintino Correia e termina da Rua do Peixe, entre a Q-02 e Q-03;
                                                                                                34 
                                                                                                Travessa Siloe: começa na Rua da Graça e termina na Rua Walter Crisanto, entre a Q-47 e Q-48;
                                                                                                  35 
                                                                                                  Rua Jonatan Bruno Cadore: começa na Rua do Peixe e termina na divisa com o Loteamento Brasília, entre a Q-24 e Q-25 até a Q-69 e Q-70;
                                                                                                    36 
                                                                                                    Travessa Panizzi: começa na Rua Francisco Quintino Correia e termina na Rua do Peixe, entre a Q-01 e Q-02;
                                                                                                      37 
                                                                                                      Travessa Agenor Nasário Lima: começa na Rua Graça, na Q-24;
                                                                                                        37 
                                                                                                        Travessa Agenor Nasário Lima: entre os lotes 17/18 até os lotes 29/30 da quadra 24 do Gleba II.
                                                                                                        Alteração feita pelo Art. 12. - Lei Ordinária nº 616, de 07 de outubro de 2015.
                                                                                                          38 
                                                                                                          Travessa Assunção: começa na Rua do Príncipe e termina na Avenida do Comércio, entre os lotes 310 e 328 até os lotes 320 e 321;
                                                                                                            39 
                                                                                                            Rua Max Clei Defendi: começa na Rua Assunção e continua no Loteamento Brasília;
                                                                                                              40 
                                                                                                              Beco Alameda dos Prados: começa na Rua do Príncipe, entre os lotes 352 e 330 até os lotes 339 e 340;
                                                                                                                41 
                                                                                                                Beco Novo Sol: começa na Avenida do Comércio;
                                                                                                                  42 
                                                                                                                  Rua dos Maggi: começa na Avenida do Comércio e termina na praia (3º pedra), entre os lotes 300 e 304 até os lotes 293 e 301;
                                                                                                                    43 
                                                                                                                    Rua da Pedra: começa na Avenida do Comércio e termina na praia;
                                                                                                                      44 
                                                                                                                      Rua das Orquídeas: começa na Avenida do Comércio e termina na praia, entre os lotes 254 e 255 até os lotes 241 e 265;
                                                                                                                        45 
                                                                                                                        Rua Cancha dos Amigos: começa na Avenida do Comércio, entre os lotes 190 e 191 até os lotes 189 e 195;
                                                                                                                          46 
                                                                                                                          . Travessa Natal: começa na Rua Vanilda Pereira Gomes e termina na Rua Hermínio Dagnoni, entre os lotes 173 e 174 até os lotes 168 e 175.
                                                                                                                            Art. 2º. 
                                                                                                                            Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
                                                                                                                              Itapoá (SC), 13 de novembro de 2012.

                                                                                                                                MÁRIO ELÓI TAVARES
                                                                                                                                PREFEITO MUNICIPAL