SAPL - Câmara Municipal de Itapoá

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Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 141, de 28 de abril de 2023

Altera o(a) Lei Ordinária nº 409, de 13 de novembro de 2012

Vigência a partir de 28 de Abril de 2023.
Dada por Lei Complementar nº 141, de 28 de abril de 2023

TMS TMI TVL TVT TVR

Altera a Lei Municipal nº 409, de 13 de novembro de 2012, que denomina nomes de vias públicas.

Revogado pela Lei Complementar n. 141/2023

Revogado pelo Art. 37. - Lei Complementar nº 141, de 28 de abril de 2023.

O PREFEITO DE ITAPOÁ, Marlon Roberto Neuber: Faço saber que a Câmara Municipal de Itapoá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º.

Fica alterado o item 4, do artigo 1º, da Lei Municipal nº 409/2012, conforme a seguinte redação:

4 Salete Lucotte Monteiro: começa na Rua Francisco Quintino Correia e termina na Rua Alexandra de Godoy, entre a Q-19 e Q-20 até a Q-84 e Q-85, no mapa Rua 20;

Art. 2º.

Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

Itapoá, 30 de agosto de 2021.

MARLON ROBERTO NEUBER

Prefeito de Itapoá - SC

[assinado digitalmente]

JADIEL MIOTTI DO NASCIMENTO

Chefe de Gabinete

[assinado digitalmente]

Lei Ordinária nº 1.092, de 30 de agosto de 2021