Lei Ordinária nº 1.137, de 21 de dezembro de 2021
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 141, de 28 de abril de 2023
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 479, de 23 de outubro de 2013
Vigência a partir de 28 de Abril de 2023.
Dada por Lei Complementar nº 141, de 28 de abril de 2023
Dada por Lei Complementar nº 141, de 28 de abril de 2023
Revogado pela Lei Complementar n. 141/2023
Revogado pelo Art. 37. - Lei Complementar nº 141, de 28 de abril de 2023.
Art. 1º.
Altera o art. 1º da Lei Municipal n. 479, de 23 de outubro de 2013, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º.
º Fica denominada José João da Cunha a via pública circunscrita na localidade Jaguaruna, iniciando na bifurcação da SC- 417, Ponto A – coordenadas geográficas 26º 07’ 49,48” sul e 48º 38’ 53,41” oeste, até o Ponto B – coordenadas geográficas 26º 08’ 50,78” sul e 48º 38’ 40,09” oeste, conforme mapa do anexo I, constante nesta lei. (NR)
Art. 2º.
Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
