Lei Ordinária nº 102, de 16 de agosto de 1995

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei Ordinária

102

1995

16 de Agosto de 1995

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA.

a A
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 932, de 11 de outubro de 2019
Vigência a partir de 11 de Outubro de 2019.
Dada por Lei Ordinária nº 932, de 11 de outubro de 2019
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA.
                                                                               SÉRGIO FERREIRA DE AGUIAR, Prefeito Municipal de Itapoá (SC), faz saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte 
      LEI 
        Art. 1º. 
        Fica denominada:
        • Rua das Palmeiras, a via pública, respectivamente entre as quadras 02/03 e 82/83, do loteamento Princesa do Mar, neste Município.
          Art. 2º. 
          Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.