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Lei Ordinária nº 932, de 11 de outubro de 2019

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei Ordinária

932

2019

11 de Outubro de 2019

Dispõe sobre a denominação de via pública Rua do Sol

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a A
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 141, de 28 de abril de 2023
Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 102, de 16 de agosto de 1995
Vigência a partir de 28 de Abril de 2023.
Dada por Lei Complementar nº 141, de 28 de abril de 2023
TMS TMI TVL TVT TVR
Dispõe sobre a denominação de via pública Rua do Sol.
      O PREFEITO DE ITAPOÁ, Marlon Roberto Neuber: Faço saber que a Câmara Municipal de Itapoá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
        Art. 1º. 
        Fica denominada como Rua do Sol à via pública localizada, respectivamente, entre as quadras 02/03 e 82/83 , do loteamento Princesa do Mar, neste Município.
          Art. 2º. 
          Fica revogada a Lei Municipal 102, de 16 de agosto de 1.995.
            Art. 1º.   (Revogado)
            Art. 2º.   (Revogado)
            Art. 3º. 
            Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
              Itapoá, 11 de outubro de 2019.
                MARLON ROBERTO NEUBER
                Prefeito de Itapoá

                RODRIGO LOPES DE OLIVEIRA
                Chefe de Gabinete