Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
24
Data de Apresentação
18/03/2022
Número do Protocolo
168
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Ezequiel de Andrade (Assinado em: 18 de Março de 2022 às 14:41 - ICP-Brasil)
- Fernando dos Santos Silva (Assinado em: 18 de Março de 2022 às 14:41 - ICP-Brasil)
- Gerson dos Santos Chaves (Assinado em: 18 de Março de 2022 às 14:41 - ICP-Brasil)
- Ivan Pinto da Luz (Assinado em: 18 de Março de 2022 às 14:41 - ICP-Brasil)
- Izabel Correia Marcondes (Assinado em: 18 de Março de 2022 às 14:41 - ICP-Brasil)
- Jose Antonio Stoklosa (Assinado em: 18 de Março de 2022 às 14:41 - ICP-Brasil)
- Luiz Martins Junior (Assinado em: 18 de Março de 2022 às 14:41 - ICP-Brasil)
- Paulo Neres do Rosario (Assinado em: 18 de Março de 2022 às 14:41 - ICP-Brasil)
- Tiago de Oliveira (Assinado em: 18 de Março de 2022 às 14:41 - ICP-Brasil)
Numeração
- 24/2022
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Municipal n. 220, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário, cria a Medalha de Honra ao Mérito
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada