Matérias da Ordem do Dia (44ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções consubstanciado no Contrato de Consórcio Público do Consórcio de Inovação na Gestão Pública (CIGA).

Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções consubstanciado no Contrato de Consórcio Público da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS).

Os vereadores que subscrevem este requerimento solicitam que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Saúde de Itapoá, envie para esta Casa de Leis informações relativas à manutenção dos aparelhos de ar-condicionado do Centro de Reabilitação e Fisioterapia de Itapoá

O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações referentes à manutenção e à conservação predial da Escola Euclides Emídio da Silva, na Barra do Saí

Os vereadores que subscrevem este requerimento solicitam que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Saúde de Itapoá, envie para esta Casa de Leis informações relativas ao estado de funcionamento dos aparelhos de ar-condicionado do Pronto Atendimento 24h de Itapoá.

Os vereadores que subscrevem este requerimento solicitam que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Educação de Itapoá, envie para esta Casa de Leis informações relativas ao estado de funcionamento dos aparelhos de ar-condicionado da Escola Municipal Ayrton Senna de Itapoá.

O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações referentes à aquisição de pátio para estacionamento dos caminhões no Município e ações de fiscalização de tráfego nas vias urbanas

O Vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie a esta Casa de Leis informações referentes à Contribuição de Melhorias instituída em relação à obra da Avenida Celso Ramos, conforme solicitado

Os vereadores que subscrevem este requerimento solicitam, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, a alteração no Regime de Tramitação para Urgência Especial do Projeto de Lei Ordinária n. 24/2022, com observância ao art. 123, parágrafo 3º, inciso VII, art. 145, parágrafo 2º, e ao art. 148 todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá,

Altera a Lei Municipal n. 220, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário, cria a Medalha de Honra ao Mérito

Denomina via pública “Estrada Belisario Lenzi” no município de Itapoá /SC.

Veda a suspensão da prestação de serviço de internet em virtude de inadimplemento por parte do usuário, nas sextas-feiras, sábados ou domingos, bem como em feriado ou na sua véspera.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Rua Maria de Lourdes Sanches, em frente à Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, localizada no Bairro Balneário Itapoá.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Rua Francisco Quintino Correa, em frente ao número 972

Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Obras Públicas, providencie a manutenção e o ensaibramento da Rua Antônio Francisco de Andrade, localizada no Bairro Samambaial, Itapoá/SC.

Indica ao senhor Prefeito que, providencie a manutenção e o manilhamento, bem como uma padronização das manilhas a serem usadas na Rua 600.

Indica ao senhor Prefeito que, providencie a manutenção e o ensaibramento da Rua Faisão, no loteamento São José

Indica ao senhor Prefeito que, providencie a manutenção e a adequação do sistema de drenagem pluvial da Rua Angelina das Dores Pedroso, nas proximidades da esquina com a Rua Francisco Quintino Correa, no bairro Itapema do Norte.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a extensão de rede de energia elétrica e a instalação de iluminação pública na Rua 1290, n. 329, localizada no Bairro Jardim Verdes Mares, Itapoá/SC