1 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2022
Turno: Único
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Número de Protocolo: 138
Processo: 16/2022
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Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções consubstanciado no Contrato de Consórcio Público do Consórcio de Inovação na Gestão Pública (CIGA).
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2022
Turno: Único
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Número de Protocolo: 139
Processo: 17/2022
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Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções consubstanciado no Contrato de Consórcio Público da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS).
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Aprovado por maioria simples
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3 - Requerimento nº 19 de 2022
Turno: Único
Autores: Bela, Luiz Nego
Número de Protocolo: 162
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Os vereadores que subscrevem este requerimento solicitam que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Saúde de Itapoá, envie para esta Casa de Leis informações relativas à manutenção dos aparelhos de ar-condicionado do Centro de Reabilitação e Fisioterapia de Itapoá
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Aprovado por unanimidade
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4 - Requerimento nº 20 de 2022
Turno: Único
Autor: Fernando da Barra
Número de Protocolo: 161
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O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações referentes à manutenção e à conservação predial da Escola Euclides Emídio da Silva, na Barra do Saí
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Aprovado por unanimidade
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5 - Requerimento nº 21 de 2022
Turno: Único
Autores: Luiz Nego, Bela
Número de Protocolo: 163
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Os vereadores que subscrevem este requerimento solicitam que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Saúde de Itapoá, envie para esta Casa de Leis informações relativas ao estado de funcionamento dos aparelhos de ar-condicionado do Pronto Atendimento 24h de Itapoá.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Requerimento nº 22 de 2022
Turno: Único
Autores: Luiz Nego, Bela
Número de Protocolo: 164
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Os vereadores que subscrevem este requerimento solicitam que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Educação de Itapoá, envie para esta Casa de Leis informações relativas ao estado de funcionamento dos aparelhos de ar-condicionado da Escola Municipal Ayrton Senna de Itapoá.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Requerimento nº 23 de 2022
Turno: Único
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 152
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O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações referentes à aquisição de pátio para estacionamento dos caminhões no Município e ações de fiscalização de tráfego nas vias urbanas
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Aprovado por unanimidade
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8 - Requerimento nº 24 de 2022
Turno: Único
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 160
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O Vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie a esta Casa de Leis informações referentes à Contribuição de Melhorias instituída em relação à obra da Avenida Celso Ramos, conforme solicitado
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Aprovado por unanimidade
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9 - Requerimento nº 25 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 169
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Os vereadores que subscrevem este requerimento solicitam, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, a alteração no Regime de Tramitação para Urgência Especial do Projeto de Lei Ordinária n. 24/2022, com observância ao art. 123, parágrafo 3º, inciso VII, art. 145, parágrafo 2º, e ao art. 148 todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá,
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Aprovado por unanimidade
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2022
Autores: Tiago de Oliveira, Bela, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, Gerson Piazzetta, Ivan da Luz, Luiz Nego, Paulo Neres, Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 168
Processo: 24/2022
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Altera a Lei Municipal n. 220, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário, cria a Medalha de Honra ao Mérito
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Aprovado por unanimidade
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2021
Turno: Segundo
Autores: Tiago de Oliveira, Bela, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, Gerson Piazzetta, Luiz Nego, Paulo Neres
Número de Protocolo: 1128
Processo: 110/2021
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Denomina via pública “Estrada Belisario Lenzi” no município de Itapoá /SC.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Bela
Número de Protocolo: 135
Processo: 21/2022
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Veda a suspensão da prestação de serviço de internet em virtude de inadimplemento por parte do usuário, nas sextas-feiras, sábados ou domingos, bem como em feriado ou na sua véspera.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Indicação nº 56 de 2022
Autor: Gerson Piazzetta
Número de Protocolo: 147
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Rua Maria de Lourdes Sanches, em frente à Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, localizada no Bairro Balneário Itapoá.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 57 de 2022
Autor: Ezequiel Andrad'S
Número de Protocolo: 165
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Rua Francisco Quintino Correa, em frente ao número 972
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 58 de 2022
Autor: Luiz Nego
Número de Protocolo: 166
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Obras Públicas, providencie a manutenção e o ensaibramento da Rua Antônio Francisco de Andrade, localizada no Bairro Samambaial, Itapoá/SC.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 59 de 2022
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 150
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Indica ao senhor Prefeito que, providencie a manutenção e o manilhamento, bem como uma padronização das manilhas a serem usadas na Rua 600.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 60 de 2022
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 151
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Indica ao senhor Prefeito que, providencie a manutenção e o ensaibramento da Rua Faisão, no loteamento São José
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 61 de 2022
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 153
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Indica ao senhor Prefeito que, providencie a manutenção e a adequação do sistema de drenagem pluvial da Rua Angelina das Dores Pedroso, nas proximidades da esquina com a Rua Francisco Quintino Correa, no bairro Itapema do Norte.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 62 de 2022
Autor: Bela
Número de Protocolo: 167
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a extensão de rede de energia elétrica e a instalação de iluminação pública na Rua 1290, n. 329, localizada no Bairro Jardim Verdes Mares, Itapoá/SC
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Matéria lida
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