Emenda Legislativa nº 9 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Legislativa
Ano
2022
Número
9
Data de Apresentação
27/05/2022
Número do Protocolo
403
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Antonio Stoklosa (Assinado em: 27 de Maio de 2022 às 11:49 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifica o Projeto de Lei n. 117/2021, que altera a Lei Municipal n. 220, de 23 de abril de 2009, e a Lei Municipal n. 436, de 16 de abril de 2013, que
dispõem sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário, e criam a Medalha de Honra ao Mérito.
dispõem sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário, e criam a Medalha de Honra ao Mérito.
Indexação
Observação