Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
117
Data de Apresentação
03/12/2021
Número do Protocolo
1253
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Antonio Stoklosa (Assinado em: 3 de Dezembro de 2021 às 10:04 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
- 117/2021
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Municipal n. 220, de 23 de abril de 2009, e a Lei Municipal n. 436, de 16 de abril de 2013, que dispõem sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário, criam a Medalha de Honra ao Mérito e dão outras providências.
Indexação
Observação