Emenda Legislativa nº 52 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Legislativa
Ano
2022
Número
52
Data de Apresentação
21/10/2022
Número do Protocolo
871
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ezequiel de Andrade (Assinado em: 21 de Outubro de 2022 às 18:10 - ICP-Brasil)
- Fernando dos Santos Silva (Assinado em: 21 de Outubro de 2022 às 13:58 - ICP-Brasil)
- Ivan Pinto da Luz (Assinado em: 21 de Outubro de 2022 às 13:58 - ICP-Brasil)
- Izabel Correia Marcondes (Assinado em: 21 de Outubro de 2022 às 13:57 - ICP-Brasil)
- Joao Marcio Faligurski (Assinado em: 21 de Outubro de 2022 às 13:58 - ICP-Brasil)
- Luiz Martins Junior (Assinado em: 21 de Outubro de 2022 às 13:57 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 80, de 26 de setembro de 2022, o qual dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo às Organizações
Sociais, cujas atividades sejam dirigidas à saúde pública, no âmbito do município de Itapoá.
Sociais, cujas atividades sejam dirigidas à saúde pública, no âmbito do município de Itapoá.
Indexação
Observação