Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
110
Data de Apresentação
14/12/2022
Número do Protocolo
1122
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Jeferson Rubens Garcia (Assinado em: 14 de Dezembro de 2022 às 15:46 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Luiza Montalvao de Oliveira Bongalhardo (Assinado em: 14 de Dezembro de 2022 às 16:22 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
- 110/2022
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência - Executivo (Art. 51 da Lei Orgânica)
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o sistema municipal de ensino do município de Itapoá e estabelece as diretrizes do Sistema Municipal de Educação.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada