Matérias da Ordem do Dia (3ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2022
Processo: 110/2022
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 1122
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o sistema municipal de ensino do município de Itapoá e estabelece as diretrizes do Sistema Municipal de Educação. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Requerimento nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Tiago de Oliveira
Protocolo: 106
Turno: -
Texto original
|
O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Professora Sônia Aparecida Alves, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal n. 764/2018. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023
Processo: 3/2023
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 24
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a criação do Centro de Bem-Estar Animal – CBEA, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção da boca de lobo da Rua Alamo (510), esquina com a Rua dos Lírios, no Bairro Rainha do Mar, Itapoá/SC. - - |
Matéria lida |
|
| 5 |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção da Rua Raphael Contador, entre as ruas 360 e 370, no Bairro Barra do Saí, Itapoá/SC. - - |
Matéria lida |
|
| 6 |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção da Rua Ceará, esquina com a Rua Caetano Munhoz da Rocha (340), Bairro Barra do Saí, Itapoá/SC. - - |
Matéria lida |
|
| 7 |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Obras, providencie a disposição de faixas para pedestres no cruzamento da Avenida dra. Zilda Arns Neumann com a Rua Mariana Michels Borges, localizada no Balneário Jardim Pérola do Atlântico, Itapoá/SC. - - |
Matéria lida |
|
| 8 |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Obras, providencie a manutenção da Rua Jacarezinho - quadra 5, no Balneário Rosas dos Ventos. - - |
Matéria lida |
|
| 9 |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Obras, providencie o ensaibramento da Rua Alvorada 2440, no Bairro Pontal do Norte. - - |
Matéria lida |
|
| 10 |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e a pintura das faixas para pedestres e travessias elevadas em toda a extensão da Avenida Dra. Zilda Arns Neumann, Itapoá/SC. - - |
Matéria lida |
|
| 11 |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a pavimentação das estradas rurais da localidade Saí Mirim, neste Município - - |
Matéria lida |
|
| 12 |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção no entorno da caixa de captação (boca de lobo) localizada na Avenida Brasil, esquina com 1690, neste Município. - - |
Matéria lida |
|
| 13 |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção da Avenida Brasília (650). - - |
Matéria lida |
|
| 14 |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção da Rua Sergipe (370), na Barra do Saí. - - |
Matéria lida |
|
| 15 |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção da Rua Maria Lopez de Souza, entre as ruas 620 e 630, no Balneário Brasília. - - |
Matéria lida |