1 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2022
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 1122
Processo: 110/2022
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Dispõe sobre o sistema municipal de ensino do município de Itapoá e estabelece as diretrizes do Sistema Municipal de Educação.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Requerimento nº 15 de 2023
Autor: Tiago de Oliveira
Número de Protocolo: 106
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O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Professora Sônia Aparecida Alves, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal n. 764/2018.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 24
Processo: 3/2023
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Dispõe sobre a criação do Centro de Bem-Estar Animal – CBEA, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Indicação nº 17 de 2023
Autor: Ezequiel Andrad'S
Número de Protocolo: 93
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção da boca de lobo da Rua Alamo (510), esquina com a Rua dos Lírios, no Bairro Rainha do Mar, Itapoá/SC.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 18 de 2023
Autor: Ezequiel Andrad'S
Número de Protocolo: 94
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção da Rua Raphael Contador, entre as ruas 360 e 370, no Bairro Barra do Saí, Itapoá/SC.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 19 de 2023
Autor: Ezequiel Andrad'S
Número de Protocolo: 95
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção da Rua Ceará, esquina com a Rua Caetano Munhoz da Rocha (340), Bairro Barra do Saí, Itapoá/SC.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 20 de 2023
Autor: Bela
Número de Protocolo: 96
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Obras, providencie a disposição de faixas para pedestres no cruzamento da Avenida dra. Zilda Arns Neumann com a Rua Mariana Michels Borges, localizada no Balneário Jardim Pérola do Atlântico, Itapoá/SC.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 21 de 2023
Autor: Paulo Neres
Número de Protocolo: 98
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Obras, providencie a manutenção da Rua Jacarezinho - quadra 5, no Balneário Rosas dos Ventos.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 22 de 2023
Autor: Paulo Neres
Número de Protocolo: 99
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Obras, providencie o ensaibramento da Rua Alvorada 2440, no Bairro Pontal do Norte.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 23 de 2023
Autor: Bela
Número de Protocolo: 97
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e a pintura das faixas para pedestres e travessias elevadas em toda a extensão da Avenida Dra. Zilda Arns Neumann, Itapoá/SC.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 24 de 2023
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 101
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a pavimentação das estradas rurais da localidade Saí Mirim, neste Município
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 25 de 2023
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 102
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção no entorno da caixa de captação (boca de lobo) localizada na Avenida Brasil, esquina com 1690, neste Município.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 26 de 2023
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 103
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção da Avenida Brasília (650).
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 27 de 2023
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 104
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção da Rua Sergipe (370), na Barra do Saí.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 28 de 2023
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 105
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção da Rua Maria Lopez de Souza, entre as ruas 620 e 630, no Balneário Brasília.
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Matéria lida
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